O governo federal decidiu aumentar o imposto federal cobrado dos bancos. A medida deve ser uma das contrapartidas fiscais para permitir que seja zerado o PIS/Cofins do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). A informação é do jornal O Globo.
Além de ampliar o imposto sobre bancos, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) também deve limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico.
Essas seriam as compensações para que o governo consiga reduzir os tributos federais do diesel e do GLP, que custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica revelados pelo Globo.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais há menos de duas semanas, o presidente afirmou que o PIS/Cofins sobre o diesel seria zerado por dois meses, a partir desta segunda-feira (1º). Na mesma data, segundo ele, também passaria a valer uma isenção definitiva dos mesmos tributos sobre o gás de cozinha.
O anúncio havia sido feito sem que o Ministério da Economia tivesse encontrado uma forma de compensar o impacto fiscal da proposta. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a perda de arrecadação com o corte de tributos seja acompanhada de medidas de compensação, como elevação ou criação de outro imposto.
Ambos os produtos, derivados do petróleo, têm sofrido sucessivos reajustes de preço, sendo que um novo começa a valer nesta terça-feira (2). A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 4,8%, do diesel em 5%, e do gás de cozinha em 5,2%.
MEDIDA PROVISÓRIA
De acordo com o jornal, o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelas instituições financeiras, que é atualmente de 20%, para algo em torno de 23%.
Já no caso do IPI, a MP deve estabelecer uma limitação para o valor do carro que uma pessoa com deficiência pode comprar.
