Governo Lula estuda subsídio para a conta de luz

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando um modelo de subsídios para solucionar o impacto da transição energética na conta de luz, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que está em Davos para vender o Brasil como uma potência dos combustíveis verdes.

"Nós estamos estudando alternativas", disse Silveira à Folha de S.Paulo. Lula tem criticado de forma recorrente a diferença entre os valores pagos pelos grandes consumidores (empresas) no mercado livre de energia, menores que aqueles com que arca o consumidor comum.

"Não quero chamar de subsídio, eu quero chamar de como nós vamos financiar o impacto que a transição energética [terá] na conta [de luz], e como que nós vamos poder continuar a financiar de forma tal que nos abra espaço para continuar avançando na transição sem perder vigor na economia", afirmou.

Segundo o ministro, se o governo tiver recursos para estimular as fontes de energia renováveis sem afetar a economia com o aumento da conta de energia, o Brasil será o "celeiro de descarbonização do planeta".

Essa verba, a seu ver, poderia vir do petróleo. Embora diga que "os biocombustíveis serão para o Brasil o que é o petróleo é para a Arábia Saudita", o ministro vê na exploração de combustíveis fósseis na foz do rio Amazonas, ainda sob estudo de impactos ambientais, uma espécie de "hedge" na transição energética.

Transição energética e crise climática são os dois temas mais prementes da reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, onde Silveira está com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) para apresentar o país como um destino obrigatório àqueles que se propõem a usar apenas energia limpa.

Apesar da convergência dos discursos durante o evento, enquanto Marina hesita para justificar o uso de combustíveis fósseis, Silveira enxerga neles uma espécie de compensação, e chama de "neocolonialismo" a crítica de países ricos, como a França, à eventual prospecção na costa equatorial brasileira, perto da foz do maior rio do país.

O ministro afirma que, por um lado, o fato de a lei ambiental brasileira ser rígida para pesquisa e exploração de petróleo encarece a operação petroleira, e, por outro, o combustível ainda pode ser usado por mais duas ou três décadas, enquanto as atuais reservas em exploração no país devem entrar em declínio antes de 2030, segundo estudo da Petrobras.

"Não há ninguém que possa bater o martelo em quanto tempo a transição energética se dará de forma efetiva. Quando eu vejo uma coisa mais contextual, aposto que o petróleo ainda vai ser uma fonte energética importante entre 20 e 30 anos."

Silveira defende também maior integração energética no continente, por meio de linhas de transmissão, com os países que fazem fronteira ao norte, caso de Venezuela e eventualmente Colômbia e Bolívia.

A compra de energia da Venezuela foi suspensa durante do governo Jair Bolsonaro e teve autorizada a retomada no governo Lula. Além das questões ideológicas por trás das discussões nas duas gestões, o país vizinho falhava ao fornecer energia a Roraima, com recorrentes quedas na luz.

Reportagem recente da Folha mostrou ainda que o preço liberado pelo atual governo para a importação de energia do regime chavista é maior hoje do que o praticado nas gestões Bolsonaro, do próprio PT e de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Indagado sobre as negociações com o Paraguai a respeito da tarifa que o Brasil paga pela energia de Itaipu, e que o Paraguai pressiona para elevar, Silveira diz que considera o preço atual adequado.

O ministro também criticou as privatizações no setor de energia, evocando o que considera um risco à segurança energética. Porém, elogiou os leilões de linhas de transmissão realizados pelo governo Lula nos últimos meses.

Para Silveira, é preciso melhorar a regulação e, em alguns casos, usar instrumentos legais disponíveis para forçar as empresas a cumprir compromissos.

Questionado se a retirada das empresas da prestação de serviços públicos seria um desses instrumentos, ele diz que sim. A judicialização e as multas também estariam nesse arsenal.

Comentou ainda, pela primeira vez, a aprovação da incorporação de Furnas pela Eletrobras, à qual vinha sendo veemente contra. Ele pediu à Justiça status de amicus curiae, amigo da corte, que participa dos debates do caso e acompanha o processo.

Críticos afirmam que Silveira, ex-deputado e ex-senador por Minas Gerais, estaria apenas preocupado com sua base eleitoral. O ministro, por sua vez, alega ver risco para o fornecimento com as constantes diminuições de quadros pela empresa privatizada.

"Nada contra o lucro, mas o setor elétrico é como o setor de saúde, você não pode olhar com olhos exclusivamente de rentabilidade (...) a mão do Estado nesse setor tem que ser tão forte quanto na segurança, na saúde e na educação, que são constitucionalmente protegidos."