Moretti declarou que, no cenário inicial, o governo federal vai adotar uma subvenção parcial para gasolina, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O teto do subsídio será de R$ 0,8925, mas ele reforçou que o Executivo não está trabalhando com esse nível máximo, no momento.

Além disso, como foi anunciado que até R$ 0,3515 por litro de diesel serão subsidiados, o cenário é fazer uma subvenção equivalente à desoneração atual. Ou seja, a nova subvenção poderá valer para o diesel após fim dos subsídios já em vigor. O limite da subvenção à gasolina e ao diesel é o valor do tributo federal pago hoje.

Assim, Moretti disse que as novas subvenções devem custar, juntas, menos de R$ 3 bilhões por mês. O cenário-base do governo é subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina, a um custo de R$ 1,0 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês. Para o diesel, a ideia é subvencionar cerca de R$ 0,35 por litro, com custo mensal de R$ 1,7 bilhão.

“A nossa visão é que temos receita extraordinária, resultantes desse mesmo choque de preços, suficiente para manter a neutralidade fiscal dessas medidas”, disse Moretti.

O secretário explicou que essas subvenções foram desenhadas como uma espécie de “cashback” dos impostos federais pagos nas refinarias. Por isso, o limite para a gasolina seria de R$ 0,8925 por litro - equivalente ao PIS, Cofins e Cide. Para o diesel, o limite é de R$ 0,3515 por litro, o PIS e a Cofins pagos. O Ministério da Fazenda vai definir o limite efetivo em portaria.

Essa subvenção ao diesel deve substituir a desoneração de PIS e Cofins que está em vigor até 31 de maio. Segundo Moretti, manter a desoneração exigiria a aprovação de um novo imposto. Por isso, a opção foi por uma subvenção.

“Preferimos esse caminho, de pagar uma subvenção aos agentes produtores e importadores para que eles não repassem ao preço o tributo que eles pagaram”, disse o ministro do Planejamento e Orçamento.