O Ministério da Economia começou a discutir medidas de socorro a estados, que preveem uma explosão de gastos e dificuldades orçamentárias com o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do chamado Plano Mansueto, esteve na pasta nesta terça-feira (17) e disse ter discutido alternativas para dar apoio aos governos regionais no período de crise. Está na mesa de negociação a possibilidade de suspender o pagamento de dívidas com a União por 12 meses.
Outra alternativa seria a transferência direta de recursos do governo federal para os entes. "O que estão se estudando são medidas adicionais através do Plano Mansueto, como a suspensão do pagamento de dívidas. Estou trabalhando para que o relatório esteja pronto e, se houver a necessidade de adicionar medidas, que ele possa ir para o plenário [da Câmara]", disse.
O Plano Mansueto foi apresentado pelo governo no ano passado e prevê uma antecipação de créditos aos governos regionais que fizerem ajustes nas contas.
"É um plano de ajuste, e você discutir ajustes em um momento como esse é sempre muito delicado, porque os estados estão precisando de recursos extraordinários para atender às demandas de saúde e salvar vidas", afirmou.
De acordo com o deputado, o relatório está praticamente pronto e ficará disponível para que essas medidas de ajuda sejam incluídas no texto por meio de emendas.
Na segunda (16), secretários de fazenda listaram ações necessárias para que os estados tenham um alívio durante a crise. Além de transferências diretas e suspensão das dívidas, eles pedem ampliação dos limites para operações de crédito.
Alguns estados já estão hoje com o pagamento de parcelas da dívida suspenso. É o caso de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro.
Em outras situações, há estados com dívidas pequenas, para os quais a medida teria efeito limitado. São Paulo, com a maior população e elevado número de casos do Covid-19, seria um dos maiores beneficiados pela suspensão, informou o parlamentar.
Até o momento, o governo tem priorizado medidas que não gerem impacto fiscal. A transferência direta de verbas e a suspensão de débitos, entretanto, poderiam gerar perdas para a União.
Na expectativa de que medidas com custo aos cofres federais sejam tomadas, a equipe econômica já avalia pedir ao Congresso uma ampliação da meta de déficit fiscal para este ano, hoje estipulada em R$ 124,1 bilhões de rombo.
