A Caixa Econômica Federal deve divulgar ainda esta semana o cronograma de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. O governo optou que a movimentação financeira será feita exclusivamente pela instituição. As informações são de O Globo.
O calendário tem como objetivo evitar corrida e aglomeração de pessoas nas agências e na rede de lotéricas. O banco aguarda a publicação do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira, com os detalhes sobre a implementação da medida, como por exemplo, quem vai operar, prazos e mecanismos de pagamento.
O decreto está previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira.
Uma das medidas para facilitar o pagamento, e evitar filas, será o lançamento de um aplicativo que poderá ser baixado em qualquer tipo de aparelho celular e acessado sem custo para os trabalhadores.
O plano prevê a abertura de uma conta virtual, onde o dinheiro será creditado, e poderá ser movimentado para pagar despesas em supermercados, farmácias e padarias, por exemplo. No entanto, para sacar os recursos, será preciso obedecer o cronograma.
Os primeiros a receberem o auxílio serão os beneficiários do Bolsa Família, conforme anúncio do governo federal.
Em seguida, será a vez dos microempreendedores individuais e dos trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania, e por último os informais que não aparecem nesse cadastro e que terão que fazer uma autodeclaração de renda, própria e dos membros de toda família.
Técnicos da Caixa informaram que o aplicativo poderá ser baixado em qualquer tipo de aparelho. A tecnologia já foi desenvolvida e será testada no pagamento do auxílio. A avaliação é que não haverá dificuldades para pagar os beneficiários do Bolsa Família por se tratar de um público já conhecido, que tem cartão ou conta em banco.
Os informais que estão fora do cadastro terão que aguardar porque a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, com a ajuda da Receita Federal, fará um cruzamento das informações prestadas a fim de evitar fraudes.
Para receber o auxílio, o trabalhador vai ter que se enquadrar no critério de renda, de até meio salário mínimo ou familiar de até três salários, e na faixa de isenção da declaração do imposto de renda. Além disso, ele não pode ter emprego formal ou receber benefício previdenciário e assistencial.
