Bolsonaro prevê enviar reforma administrativa sem atingir atuais servidores

Vista como uma das medidas mais importantes para o equilíbrio das contas públicas, a reforma administrativa, que muda os direitos dos servidores públicos, deve ser enviada na semana que vem sem mexer na estabilidade dos atuais funcionários, segundo o presidente Jair Bolsonaro,  ao falar sobre o tema nesta quinta-feira (13/02). O temor do mercado é que o governo cozinhe o tema banho-maria.

Desentendimentos do Ministério da Economia, autor do projeto, e lideranças no Planalto, incluindo o próprio presidente Jair Bolsonaro, podem atrasar ainda mais ou mesmo inviabilizar o envio e votação do projeto ainda neste ano.

Nos bastidores, segundo reportagem do jornal O Globo, existe a preocupação do presidente de ficar marcado como o responsável pela reestruturação do funcionalismo, legado que ele não pretende carregar,

Uma das alegações de Bolsonaro para postergar o envio é que a proposta da equipe de Paulo Guedes acaba com carreiras de Estado, além de entregar às mãos do setor privado atividades hoje executadas apenas pelo poder público.

A queda de braço entre o time econômico e a ala política tem relação principalmente as funções jurídicas e diplomáticas.

Após o projeto de Guedes ser avaliado pela equipe jurídica do Planalto, a percepção que Bolsonaro chegou, de acordo com O Globo, foi de que ele entregaria a empresas privadas a gestão de setores estritamente públicas.

Para Bolsonaro, o parecer deixa claro que o projeto de reforma administrativa iria propor um redesenho do Estado, atendendo a iniciativas anunciadas por seu adversário político, João Dória.

Em outra análise, o jornal Estado de S.Paulo diz que a política conduzida por Bolsonaro, com esse vaivém sobre a reforma administrativa, coloca em risco o avanço da economia, o que pode levar o Brasil a viver apenas um “voo de galinha”, termo usado para mostrar que uma economia pode ter apenas um fôlego curto, não sustentando seu crescimento por muito tempo.

Uma das ideias de Bolsonaro para tentar se eximir das consequências políticas da reforma administrativa seria enviar emendas ao projeto que já tramita no Congresso. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não aceitou a proposta, já que cabe ao Executivo encaminhar mudanças referentes aos seus servidores.

Uma das ideias iniciais tanto de Maia quanto de Guedes era aprovar a reforma antes que senadores e deputados fiquem preocupados com as eleições municipais. Mas o governo está agora preocupado em programas sociais, na tentativa de criar uma marca antes do pleito municipal.

O fato do governo federal não ter mais prazo para enviar a proposta coloca em xeque o futuro político dele, rebaixando as possibilidades de reeleição.