Em conversas com estudiosos e lideranças em eventos científicos nacionais torna-se perceptível como o Espírito Santo alcançou uma posição de destaque em diversas áreas no âmbito da gestão pública.
A gestão pública estadual organizada, o equilíbrio fiscal e a sintonia institucional entre os três Poderes em prol dos interesses dos capixabas foram e continuam sendo condicionantes importantes para que o ES alcançasse o posto de Estado referência. Esses aspectos são resultados da continuidade administrativa que perpassou as últimas gestões.
A administração pública estadual se aprimorou por meio de processos de profissionalização e modernização. A elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas passaram a ser norteados por planos de desenvolvimento, como o ES 2030, bem como pelos planos estratégicos administrativos e orçamentários. A cultura gerencial se difundiu no governo do Estado. A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) foi uma espécie de catalizador que favoreceu essa difusão. Somente em 2019, mais de 27,7 mil servidores públicos foram capacitados em cursos especializados ofertados pela Esesp.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2013 o Espírito Santo registrou a maior nota em capacidade de pagamento entre as Unidades da Federação (UFs). Desde de 2014, o ES passou a ostentar nota A em capacidade de pagamento. Essa é uma medida relativa às contas públicas que é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Em 2018 e 2019, o ES foi a única UF a receber nota A do STN. O equilíbrio das contas públicas contribui para atrair investimentos, assim como para sustentar e expandir parcerias com organizações financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que possuem expertise e focam o desenvolvimento socioeconômico.
O equilíbrio nas contas públicas não deve ser um fim nele mesmo. Tal equilíbrio deve ser utilizado como propulsor de políticas públicas que viabilizem a articulação do crescimento econômico com desenvolvimento social. À luz dessa regra de ouro, em 2019 o governo do Estado criou o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura, que são constituídos com parte dos recursos do petróleo e possuem o propósito de estabelecer uma poupança intergeracional.
De forma inovadora, o ES é o único Estado a adotar essa postura responsável, estratégica e republicana, passando a contar com mecanismos relevantes para o desenvolvimento sustentável. O governo estadual buscou inspiração em exemplos de sucesso de países desenvolvidos, como o fundo soberano da Noruega. A assertividade na criação de tais fundos foi reconhecida e detalhada pela especialista em economia, Míriam Leitão, em artigo publicado no O Globo de 17/12/2019, intitulado “Nos fundos, o segredo do ES”.
Parte dos recursos que viabilizaram a inovação dos citados fundos são provenientes da unificação dos campos de petróleo do Parque das Baleias. Em 2014, o governo do Estado, a partir da mobilização técnica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), solicitou formalmente à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a mencionada unificação. Em abril de 2019, a ANP e a Petrobras assinaram o acordo que reconheceu a unificação do Parque das Baleias, o que possibilitará ao Espírito Santo receber R$ 1,5 bilhão em retroativos e aproximadamente R$ 500 milhões a mais em Participação Especial. Tal acordo também beneficiou diretamente os municípios que se encontram na área de influência dos campos do Parque das Baleias (Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Itapemirim).
Em 2019, o governo estadual, mais uma vez, saiu na frente das outras UFs e aprovou junto à Assembleia Legislativa os ajustes no sistema previdenciário capixaba, dando prosseguimento aos desdobramentos da reforma da previdência. Essa atenção com o sistema previdenciário estadual não é de hoje. Ainda em 2013, o governo Renato Casagrande, em sua primeira gestão, estruturou e implementou a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo (PREVES), o que possibilitou uma primeira otimização do sistema previdenciário.
Segundo dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), até 2023 o Estado conta com uma carteira de investimentos anunciados, privados e públicos, que totaliza R$ 57,3 bilhões. Mais de 66% desse valor é composto por projetos que se encontram em fase de execução. Ao todo são 512 empreendimentos com valores superiores a R$ 1 milhão que são monitorados pelo IJSN.
Esse estudo foi publicado em junho de 2019 e não capturou o recente anúncio da Suzano, que investirá cerca de R$ 933 milhões na modernização de suas instalações em Aracruz e na construção de uma fábrica de papel em Cachoeiro de Itapemirim. Com essas ações a empresa tem a estimativa de abrir 1.100 vagas de emprego nos próximos anos.
A retomada das operações da Samarco em 2020, mesmo que de forma gradativa, é outro fator que gera expectativas positivas para o mercado de trabalho e economia capixaba.
Sobre a geração de empregos, cabe salientar que o ES fechou o mês de novembro de 2019 com o melhor resultado dos últimos cinco anos no saldo de postos de trabalho com carteira assinada, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De janeiro a novembro de 2019, o saldo de empregos foi de 22,9 mil postos de trabalho. De janeiro a dezembro de 2018, o saldo de empregos foi de 18 mil postos. Em 2017, o saldo foi de 1.800 postos. Em 2015 e 2016, o saldo de empregos no ES foi negativo, ou seja, o número de demissões foi superior ao de admissões. Em 2014 o saldo foi de dez mil empregos. A análise da série histórica demonstra sinais de que o mercado de trabalho capixaba encontra-se no caminho da retomada do crescimento.
Evidenciamos aqui algumas ações estratégicas, colocadas em prática nos últimos anos, avanços e resultados que favorecem o Espírito Santo iniciar a próxima década em uma posição diferenciada. Nós capixabas continuaremos perseverantes na nossa missão de trabalhar e confiar. Que venha 2020 cheio de potências, saúde, paz e vida!
