Justiça do Trabalho lança edital com 300 vagas para juiz

O Tribunal Superior do Trabalho vai abrir concurso público com 300 vagas para o cargo de juiz. O salário inicial da carreira é de R$ 32.004,65. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.

Podem concorrer a um dos postos profissionais com curso superior em Direito e experiência jurídica de, no mínimo, três anos e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As oportunidades foram distribuídas por todos os 24 tribunais regionais:

• Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro (45)
• Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (85)
• Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (45)
• Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul (8)
• Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia (5)
• Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco (11)
• Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará (vaga futura)
• Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará/Amapá (9)
• Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná (11)
• Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/Tocantins (2)
• Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas/Roraima (5)
• Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina (vaga futura)
• Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba (1)
• Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia/Acre (7)
• Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas (40)
• Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão (1)
• Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo (1)
• Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás (5)
• Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas (1)
• Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe (2)
• Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte (3)
• Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (1)
• Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso (10)
• Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul (2).

As inscrições poderão ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora. https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23 A taxa custa R$320.

As primeiras provas do concurso serão aplicadas em 14 de maio, nas cidades-sede dos 24 TRTs. O exame cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas.

As perguntas abordarão os seguintes temas:

• Direito individual e coletivo do trabalho
• Direito administrativo
• Direito penal
• Direito processual do trabalho
• Direito constitucional
• Direito constitucional do trabalho
• Direito civil
• Direito da criança, do adolescente e do jovem
• Direito processual civil
• Direito internacional e comunitário
• Direito previdenciário
• Direito empresarial
• Direitos humanos e direitos humanos sociais.

Na sequência, os candidatos realizarão duas provas escritas: uma discursiva e a outra prática de sentença trabalhista, em 15 e 16 de julho, respectivamente. As demais fases, que será realizadas no Distrito Federal, incluem inscrição definitiva, exames de sanidade física/mental e psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.

O concurso tem validade de dois anos, podendo chegar a quatro.