Autorizado pelo STJ a retomar o mandato após mais de um ano
afastado por decisão judicial, o vereador Saulinho da Academia (PDT) foi reempossado
nesta segunda-feira (16) na Câmara da Serra. E voltou como presidente da Mesa
Diretora, cargo ocupado por ele até ser afastado, em setembro de 2025, e no
qual permanecerá até fim do atual biênio, em 31 de dezembro deste ano. Saulinho
retorna à presidência no lugar do vereador William Miranda (União), que exerceu
o cargo durante os 14 meses de afastamento e agora volta a ser o 1º
vice-presidente da Mesa.
Saulinho foi reempossado em cumprimento à decisão da ministra Maria Marluce Caldas, datada do último dia 10. Ao lado de outros três vereadores, ele responde pelo crime de corrupção passiva em ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da Serra, a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Dias antes, por decisão da mesma ministra, o vereador Cleber Serrinha (MDB), réu na mesma ação criminal, também reassumiu o mandato.
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Os outros dois corréus são Teilton Valim (PDT) e Wellington Alemão (Rede), ambos ainda afastados.
Os quatro são suspeitos de terem auferido propina de
empresários para votar a favor de emenda a um projeto da prefeitura que versava
sobre regularização de terrenos. A emenda favoreceria os interesses de tais
empresários. Áudios que embasaram a denúncia do MPES mostraram vereadores
negociando as vantagens indevidas dentro das dependências do Legislativo
Municipal.
Saulinho voltou para a Câmara e para a presidência sob protestos
e sob um movimento de boicote organizado pela maioria dos colegas: 12 dos 23
vereadores.
Mantendo-se o mais discreto possível, o próprio Saulinho não
participou efetivamente da sessão ordinária realizada na tarde desta
segunda-feira. Vestindo uma camisa branca, entrou no plenário apenas para
registrar presença e se retirou bem no início da sessão. Não voltou ao
plenário, permanecendo no gabinete da presidência (que agora ele volta a
ocupar). Quem conduziu a sessão foi William Miranda, de volta à condição de 1º
vice-presidente.
Enquanto isso, assessores e populares lotaram as galerias.
Alguns vestiram preto, em protesto.
Representando os 12 vereadores que boicotaram a volta oficial de Saulinho, o vereador Thiago Peixoto (PSol) fez uma fala duríssima, logo após a abertura da sessão. Em seguida, ele mesmo se retirou. Só 10 dos 23 vereadores realmente ficaram no plenário do início ao fim da sessão, a qual acabou caindo por falta de quórum após cerca de uma hora.
Thiago Peixoto: “Casa
de vereadores ou Casa de bandidos?”
Peixoto começou seu pronunciamento inflamado falando em “dia
da vergonha”:
“A galeria está de luto aqui presente. Sabe por quê? Hoje é
um dia da vergonha para a Câmara da Serra. Hoje é um dia em que eu não gostaria
de estar aqui, enquanto vereador e enquanto serrano, presente à sessão da
vergonha, porque a cidade da Serra está horrorizada com esta Casa de Leis. Esta
Casa de Leis é uma Casa de vereadores ou é uma Casa de bandidos?”
Peixoto contestou um dos pontos mais controversos da decisão
da ministra Maria Marluce Caldas. No mesmo despacho, ela determina que Saulinho
reassuma o mandato, mas o proíbe de ter qualquer tipo de contato com outros
réus e testemunhas no processo.
Para citar um exemplo, o vereador Cleber Serrinha voltou à
Casa como 1º secretário da atual Mesa Diretora. Nesta segunda-feira mesmo, ele
secretariou os trabalhos. Como eles poderão “não ter contato” se serão colegas
na Mesa, por exemplo?
“A volta de um presidente e de um secretário réus por
suspeita de corrupção passiva, aqui para dentro desta Casa, tendo contato com
vários vereadores que são testemunhas do processo”, apontou Peixoto, citando o
corregedor da Casa, Rafael Estrela do Mar (PSDB), e o próprio William Miranda –
segundo ele, listados como testemunhas.
“Isso aqui é um escândalo. Já queria deixar registrado para
as notas taquigráficas e para a Procuradoria da Casa o descumprimento da medida
cautelar do STJ. O presidente Saulinho estava lá na sala agora com todos vocês,
testemunhas do processo!”, acusou, apontando o dedo.
“Ele está lá dentro! Ele não quer vir aqui para a sessão,
porque ele é um covarde, ele não quer olhar para a cara da população e vir aqui
encarar a sessão. Cadê ele? Vem pra cá, Saulinho! Sai da sala! Vem pra cá!”,
desafiou o psolista.
Tá desmoralizada, tá passando vergonha esta Casa de Leis. É a pior legislatura da história da Câmara da Serra. Isto aqui é a podridão. [...] Isto aqui é uma vergonha, é uma Casa de bandidos!
Thiago Peixoto (PSol), vereador da Serra
Depois que Peixoto se retirou, William Miranda afirmou que
não é testemunha na ação. Outros vereadores fizeram falas de desagravo a ele,
parabenizando-o pelo período na presidência.
O vereador Cleber Serrinha leu um pronunciamento:
“O meu retorno está amparado pela decisão judicial. O processo seguirá em curso na Justiça. Não transformarei esta Casa em um tribunal. Volto de cabeça erguida para exercer o meu mandato, trabalhar pela população da Serra. Não fujo de nenhum debate, mas o processo judicial se discute na Justiça, não por meio de provocação em plenário. E eu tenho muita convicção em Deus e na Justiça. O tribunal vai fazer o que acha que é certo. Se ele vir que tem que punir, tem que punir. Tenho minha consciência limpa, tranquila, e tenho Deus por trás, que sabe de tudo o que aconteceu”.
Já William Miranda fez uma espécie de fala de despedida da
presidência, visivelmente emocionado:
“Quando eu entrei nesta presidência, nesta função que me foi
colocada de paraquedas, no dia 24 de setembro de 2025, a gente entrou numa
missão muito desafiadora. Prometi a Deus, à minha família, aos meus amigos e
aos meus eleitores que eu ia honrar cada um deles. E, desde o primeiro dia
nesta função, a gente trabalhou diuturnamente para melhorar a imagem desta
Casa, que lá fora por muitas vezes se tentou arranhar. Reduzimos contratos.
Reduzimos comissões. A transparência desta Casa está nítida no seu portal. Trabalhamos
para melhorar a qualidade dos serviços. [...] Que a próxima gestão, que irá
assumir esta Casa em janeiro, tenha o mesmo respeito e responsabilidade para
entregar o melhor a 600 mil moradores da Serra”.
Pano de fundo:
disputa por poder na Câmara
O retorno de Saulinho se consumou em um momento particularmente
delicado na Câmara, aumentando ainda mais o fogo sob uma panela de pressão.
Daqui a exatamente uma semana, na próxima segunda-feira (23), será realizada a
eleição do sucessor de Saulinho, isto é, o presidente e a Mesa Diretora que
comandarão a Câmara da Serra no segundo biênio do atual mandato, de janeiro de
2027 a dezembro de 2028. O próprio Saulinho não pode concorrer de novo.
No momento, a Câmara está praticamente dividida ao meio.
De um lado, há um grupo de oposição interna à atual Mesa, composto
por 12 dos 23 vereadores. São exatamente os 12 que boicotaram a sessão desta
segunda-feira.
O candidato à presidência do bloco é Rodrigo Caldeira
(Republicanos). Esse grupo é majoritário, mas, como o leitor pode constatar, a vantagem
é a mais frágil possível: se um vereador deixar o bloco, eles deixam de ter a
maioria. Todos os integrantes desse grupo são aliados de Weverson Meireles
(PDT). O prefeito tem mantido interlocução com representantes desse lado.
Do outro lado, há o grupo, por assim dizer, da situação
interna. Com o retorno de Saulinho, esse grupo passa a somar nove parlamentares.
O bloco da situação também trabalha para articular uma chapa.
Inicialmente, William Miranda seria o candidato e tentaria
retornar à presidência. Mas, nos últimos dias, William cedeu espaço ao vereador
Rafael Estrela do Mar, o atual corregedor da Câmara, nome que ganhou força. Nos
bastidores, ele teria sido estimulado pelo próprio Weverson Meireles, com quem
tem boa relação. Na verdade, os nove membros desse bloco também pertencem à
base aliada.
Os dois únicos vereadores que fazem oposição à prefeitura são
o Pastor Dinho (PL), eleito deputado estadual, e o Agente Dias (Republicanos).
Este até declarou em plenário, nesta segunda-feira:
Até o dia 23, esta eleição vai pegar fogo. Talvez o meu voto e o do Pastor Dinho desempate [sic] esse jogo.
Agente Dias (Republicanos), vereador da Serra
Agora, quem surpreendeu por sua fala, no meio da sessão, foi
a vereadora Andrea Duarte (PP). Integrando a priori o grupo de William Miranda,
ela deu uma espécie de resposta à fala de Thiago Peixoto, conclamando-o e a outros
colegas a se juntarem a ela para formarem uma chapa na eleição da Mesa.
Andrea é de usar pouco a palavra e, segundo fontes da Câmara,
chegou a se movimentar com interesse em se candidatar à presidência.
“Quero desafiar os nobres vereadores desta Casa. Se esta
Casa está sem ordem, se esta Casa está desorganizada, vem pra cá compor uma
chapa da qual você vai ter orgulho! Eu estou aqui com mãos limpas, assim como o
vereador Thiago Peixoto diz, eu fui eleita e tenho mãos limpas. Vem pra cá,
vereador! Vem fazer parte desta Mesa aqui, compor esta Mesa aqui, com
responsabilidade, pra gente poder levar nossos últimos dois anos de mandato com
responsabilidade.”
Esposa do deputado estadual Fabio Duarte (Rede), a vereadora
completou, conclamando os colegas:
“Onde estão os vereadores de mãos limpas? Vamos nos juntar! A cidade precisa de uma resposta. Precisa de homens e mulheres comprometidos com o povo e com a verdade. Vem pra cá!”
É um convite que faço pra você, nobre vereador e vereadora desta Casa. Vamos compor uma chapa com compromisso e responsabilidade. Vem! Vamos compor!
Andrea Duarte (PP), vereadora da Serra
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