Este ano, em valores reais, o Espírito Santo terá a menor receita total da última década. Ou, dito de outro modo, a pior arrecadação dos últimos dez anos. O dado inédito, trazido nesta terça-feira (05) pela coluna, fornece a exata dimensão do impacto causado pela pandemia do novo coronavírus sobre as finanças do Estado. É como se o “poder de compra” do orçamento do Espírito Santo tivesse regredido a um patamar inferior ao de 2011 – por acaso, o primeiro ano da primeira administração do governador Renato Casagrande (PSB).
No orçamento para 2020 sancionado por Casagrande em dezembro do ano passado e ainda vigente, a receita total projetada pelo governo é de R$ 19,7 bilhões – valor 11,45% maior que os R$ 17,7 bilhões orçados para 2019. Essa cifra engloba tudo o que o governo esperava que entrasse, no caixa do Tesouro Estadual, ao longo do ano corrente, contando a arrecadação própria de tributos, transferências da União, enfim, recursos de todas as fontes.
Isso significa que o governo Casagrande adentrou 2020 esperando atingir essa receita total de R$ 19,7 bilhões no encerramento do ano. Só que essa projeção foi feita pelos técnicos do governo no ano passado, ou seja, muito antes de qualquer um desconfiar da pandemia e de seus impactos financeiros.
Na última quinta-feira (30), diante do novo cenário e já em posse de alguns dados relativos à frustração de receitas de março para abril, o secretário estadual da Fazenda, Rogelio Pegoretti, anunciou a revisão da estimativa de receita para 2020: segundo ele, até o fim do ano, o Espírito Santo arrecadará R$ 3,4 bilhões a menos que o previsto no orçamento em vigor.
Ou seja, em vez daqueles quase R$ 20 bilhões indicados na lei orçamentária, a nossa receita total chegará, no máximo, a R$ 16,3 bilhões. E, em vez de crescer 11,45% em relação ao orçamento de 2019, cairá 7,91%. Mas não é só isso.
Voltando ao início desta análise, com auxílio do economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria, fizemos um levantamento que alcança os últimos dez anos (desde 2011), para dimensionarmos a intensidade do impacto financeiro causado ao Estado pela pandemia. Levamos em conta a receita total orçada, ano após ano (e não a efetivamente executada).
Com a ajuda de Borges, calculamos o valor real da receita estimada para cada exercício financeiro, ou seja, corrigimos o dado de cada ano pela inflação acumulada no período, com base no IPCA médio de 2019. Isso nos permitiu comparar valores reais.
Exemplo: se você for lá na peça orçamentária de 2011, verá que a receita total projetada para aquele ano foi de R$ 12,8 bilhões, o que, em termos nominais, é obviamente uma cifra inferior aos R$ 16,3 bilhões que o governo Casagrande agora espera atingir em 2020. Mas, quando levamos em conta a inflação acumulada desde então, constatamos que, a preço de hoje, aqueles R$ 12,8 bilhões orçados para 2011 valeriam R$ 20,2 bilhões em 2020.
Como dissemos no início, é como se estivéssemos considerando o “poder de compra” do Estado em cada ano. Seguindo essa metodologia, chegamos à conclusão sublinhada na abertura desta coluna: em 2020, a receita total do Espírito Santo será a menor da última década, em valores reais.
Confira a tabela abaixo. A primeira coluna traz o ano. A segunda apresenta a receita total prevista pelo governo estadual para aquele ano (valor nominal). A terceira, a receita total atualizada pela inflação (valor real).
É mais um dado que não deixa dúvida quanto à gravidade, para o Espírito Santo, da crise financeira resultante da inesperada crise sanitária sem precedentes neste século.
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Observe agora o gráfico abaixo. Ele só considera os números da terceira coluna da tabela acima: a receita total do Estado orçada em cada ano, desde 2011, em valores reais. É particularmente interessante para verificarmos a oscilação da receita no período.
Repare que o "sobe e desce" é nitidamente condicionado pelos baques que a economia capixaba sofreu nesse intervalo: queda contínua de 2014 a 2017 (devido ao fim do Fundap em 2012, à recessão de 2015-2016 e à paralisação da Samarco em novembro de 2015). Mas, em nenhum ano, a receita real chegou a um patamar tão baixo como chegará em 2020.
Conclusão: para a economia capixaba, os efeitos da pandemia são mais profundos que a extinção do Fundap e a recessão de 2015-2016 combinada com a interrupção das atividades da Samarco. Não há precedente de um baque como este na arrecadação estadual.
