O deputado estadual Capitão Assumção não faz mais parte do Partido Social Liberal (PSL). Ele foi expulso, em caráter oficial, pela Executiva Estadual do PSL. Agora, o deputado está livre para filiar-se a outro partido, até o dia 4 de abril, a tempo de concorrer à Prefeitura de Vitória na eleição municipal de outubro.
A expulsão foi definida e comunicada a Assumção por Amarildo Lovato, como um dos últimos atos de sua gestão à frente do PSL no Espírito Santo. Na última terça-feira (17), ele foi oficialmente substituído na presidência estadual pelo deputado estadual Coronel Alexandre Quintino, por determinação do presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar.
Assumção já foi notificado formalmente da decisão, que também deve ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Os motivos alegados por Lovato são que Assumção estaria expressando infidelidade partidária, além de gerar constrangimento ao PSL, por vir participando ostensivamendte de atos públicos de coleta de assinaturas visando à fundação de outro partido: o Aliança pelo Brasil, futura sigla de Bolsonaro.
"EXPULSÃO DO BEM"
A informação foi confirmada por quatro fontes ligadas ao PSL. Mas a coluna não conseguiu contato com Amarildo Lovato. De todo modo, tudo indica que a "expulsão" de Assumção foi combinada previamente com ele pelo então presidente estadual do PSL e pode ser escrita assim mesmo: entre aspas.
Isso porque, nas atuais circunstâncias, a expulsão de Assumção não vem a ser propriamente uma punição política para ele. Ao contrário, traz consequências benéficas para o deputado, uma vez que, assim, ele fica liberado para procurar outro abrigo partidário, isto é, filiar-se a outro partido onde possa viabilizar candidatura a prefeito de Vitória, conforme deseja.
No PSL, essa porta estava fechada para ele. Aliás, esteve aberta por muito tempo, mas se fechou na última terça-feira, com a mudança no comando estadual do PSL. Com a chegada de Quintino ao cargo de presidente regional no lugar de Amarildo Lovato, Assumção tinha sofrido um nó tático. Conforme o próprio Quintino declarou diversas vezes, o PSL não daria legenda para Assumção se candidatar a prefeito este ano. Nem para ele nem para nenhum filiado que tenha colaborado para a fundação do Aliança pelo Brasil. Isso por ordem expressa de Luciano Bivar, colhida por Quintino pessoalmente, no último dia 3, em Brasília.
Ao mesmo tempo, se saísse espontaneamente do PSL para se filiar a outro partido que lhe garantisse a candidatura, Assumção ficaria sujeito à perda do mandato de deputado estadual na Assembleia: abriria uma brecha legal para que o PSL requeresse o mandato à Justiça Eleitoral, por infidelidade partidária, com base no entendimento firmado pelo STF de que mandatos de deputados pertencem ao partido ou à coligação pela qual se elegeram.
No entanto, a partir do momento em que Amarildo expulsou Assumção, ele retirou a "trava" que embaraçava os movimentos eleitorais do deputado. Ora, se o próprio PSL o expulsou, o partido não poderá alegar que Assumção praticou "infidelidade partidária", nem reclamar o seu mandato parlamentar à Justiça Eleitoral.
Ou seja, à revelia de Quintino e em entendimento com Assumção, Lovato acabou fazendo um tremendo favor ao deputado.
Para se ter uma ideia, o próprio Quintino foi pego de surpresa com a informação sobre a expulsão de Assumção. Pouco antes da publicação desta coluna, ao fim do seu primeiro dia como novo presidente estadual do PSL, Quintino me disse que não estava sabendo de nada. Foi o último a saber.
Agora, liberado a partir da expulsão, Assumção deve se filiar a um outro partido de direita, que aceite abrigá-lo e incubar a sua candidatuara a prefeito de Vitória, como típica "barriga de aluguel", até a fundação oficial do Aliança pelo Brasil. Uma opção forte para Assumção é o Patriotas. O presidente estadual do partido é o também deputado estadual Rafael Favatto, que confirma ter feito convite de filiação ao colega de plenário na Assembleia.
