A professora Jacyara Paiva vai continuar integrando o quadro de docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A decisão é do reitor Paulo Vargas, pautada em um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), a ele encaminhado nesta segunda-feira (04). A exoneração da profissional gerou uma grande mobilização popular.
Vargas explica que sua decisão foi possibilitada a partir de uma nova manifestação da AGU. “Ela constituiu o amparo jurídico necessário à permanência da professora e foi possível graças à iniciativa da reitoria e da Procuradoria Federal junto à Ufes, que encaminhou o processo para nova análise daquele órgão, o qual possui a competência de orientar juridicamente, em instância final, a Administração Pública Federal direta e autárquica”, disse Vargas
A professora havia sido nomeada por meio de uma liminar, em 2017, o que foi posteriormente derrubada pelo acórdão do Tribunal Federal da Segunda Região (TRF2). Na ocasião, ao analisar o caso, a Procuradoria Federal na Ufes emitiu parecer para cumprimento da decisão.
A polêmica em torno da possível exoneração da professora mobilizou diversos segmentos sociais, até fora do Estado. Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes da Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) destacou que a professora é um quadro histórico da Ufes cuja trajetória, luta e militância ganhou relevância nacional no movimento sindical, e, em especial, na luta antirracista dentro e fora das universidades brasileiras.
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