Foi negado o pedido para adiar o julgamento da denúncia contra 20 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de saque de heranças. A investigação, que resultou na Operação Follow the Money, apontou a participação de advogados, juiz, ex-juiz, empresários e ex-servidor. Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Estado do Espírito Santo vão se reunir na próxima quinta-feira (12).
A solicitação foi feita por um dos investigados, Luam Fernando Giuberti Marques. Ele informou à Corte que, no dia da sessão, seu advogado estaria realizando um atendimento em Vitória da Conquista (BA), com passagens compradas em novembro. E ainda que participaria ainda de um julgamento, na modalidade virtual, na Serra.
O relator do processo, o desembargador Sérgio Ricardo de Souza, não aceitou o pedido, assinalando que Luam possui outros representantes. O advogado Douglas Luz informou que, diante da decisão, participará da sessão para fazer a defesa de seu cliente.
Em outra decisão, Souza solicitou a designação de dois defensores públicos para acompanharem a sessão. “Com o intuito de eventual atuação, em substituição de advogados constituídos, caso ocorra alguma ausência na ocasião do exercício da faculdade de sustentação oral”, informou em seu texto.
Outras solicitações foram feitas por mais cinco investigados. Entre os pedidos, ida a solenidades de formatura de familiares, suspensão do uso de tornozeleira, autorização para visitar cidades fora do Estado à trabalho, ou para trabalhar em horário noturno, revogação da medida que impede o exercício da advocacia.
O que vai ser julgado
Em sessão presencial, os desembargadores vão decidir se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) será aceita, ou não. Até o final do mês passado foram entregues as defesas de todos os denunciados e a avaliação do responsável pelo órgão que fez a investigação.
Em caso positivo, será aberto um novo prazo para as defesas se manifestarem em relação à acusação. Posteriormente uma nova sessão do Pleno será marcada para decidir se vão manter ou não o recebimento da denúncia.
A denúncia foi encaminhada à Justiça estadual em 22 de agosto, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Martinez Berdeal. No texto é dito que as apurações “comprovam a existência de um padrão utilizado pelos denunciados com diversos mecanismos fraudulentos”. E ainda que eles “comprovam o contexto corruptivo”.
É dito que desde o início das investigações, que resultaram na Operação Follow The Money (Siga o dinheiro), já havia indicativos de irregularidades e similaridade entre as ações que foram ajuizadas nas cidades de Barra de São Francisco, Ecoporanga e Vitória. Além da urgência no caminhar dos processos, havia a repetição das partes envolvidas, advogados e até de fotografias.
