O empresário Alexandre José de Oliveira Paulo Mendes, acusado de aplicar golpes da cidadania portuguesa no Espírito Santo, tornou-se réu em ação penal. Pelo menos três pessoas declararam à polícia ter sido vítimas do esquema, que causou perda de documentos originais e prejuízos que ultrapassam R$ 19 mil.

A denúncia apresentada ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no último dia 3 foi aceita pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória, que também determinou a prisão de Mendes. Ele foi localizado em São Paulo e trazido para Vitória na última sexta-feira (14), sob a informação de que ele pretendia  deixar o Brasil com destino a Portugal no próximo dia 22.

Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (17), o acusado foi solto mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares. Entre as determinações, ele não poderá mudar de endereço, terá de comparecer mensalmente ao Juízo de seu domicílio para informar e justificar suas atividades, está proibido de manter contato com as vítimas e de deixar o país, e deverá comparecer a todas as audiências presenciais ou por videoconferência.

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Os golpes

Mendes se apresentava como cidadão português e presidente da Associação de Portugueses do Espírito Santo (Apes). Ele também afirmava ser especialista na prestação de serviços de consultoria, assessoria e intermediação de procedimentos destinados à obtenção de cidadania portuguesa.

Segundo o MP, ele utilizava a empresa denominada Cidadania para captar clientes interessados nos serviços. “Valendo-se de sua vinculação com a Apes e de sua inserção na comunidade portuguesa para conferir aparência de legitimidade à atuação”, informa a denúncia.

Os crimes aconteceram entre os anos de 2024 e 2025. Para dar um ar de legalidade às operações, Mendes prometia preparar a documentação necessária, pagar as taxas devidas, enviar os papéis por sedex para Portugal e protocolar os requerimentos junto às Conservatórias dos Registros Civis Portuguesas.

Para reforçar a confiança das vítimas, ele solicitava documentos originais, como certidões, fotografias e comprovantes de antecedentes, além de receber antecipadamente os valores relativos à consultoria, as taxas e ao envio do material. 

Mas nada disto era realizado. Com o dinheiro em mãos, o acusado deixava de responder a ligações e mensagens. A situação das vítimas se agravava com a perda dos documentos originais, muitos deles raros, o que os impedia inclusive de buscar o serviço de outros profissionais.

Investigação

O caso foi investigado pelo delegado Diego Bermond, do 3º Distrito Policial da Praia do Canto, cuja equipe localizou o acusado em São Paulo. No dia 22 de julho, com autorização judicial e apoio da Polícia Civil paulista, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Mendes.

No local a polícia encontrou os documentos das três vítimas do Espírito Santo, já devolvidos  aos seus proprietários, além de dezenas de documentos e certidões pertencentes a outras pessoas. A descoberta motivou a abertura de um novo procedimento policial para apurar a existência de mais vítimas e outras possíveis fraudes.

Na denúncia, o MPES relata que Mendes, ao ser interrogado, confirmou ter recebido o dinheiro pago pelas vítimas e ter ficado de posse dos documentos e certidões. Ele admitiu que não concluiu os serviços nem chegou a protocolar qualquer pedido perante as autoridades portuguesas. Diante dos fatos, foi denunciado pelo crime de estelionato.

À polícia, o acusado informou que sobrevive com o auxílio dos pais, que pagam seu aluguel e despesas pessoais, e declarou que tinha planos de se candidatar a deputado em Portugal, concorrendo pelos círculos eleitorais da emigração.

A defesa de Alexandre Mendes não foi localizada, mas o espaço segue aberto a eventuais manifestações.