Recentemente, o médico Drauzio Varella, respeitado e conhecedor do sistema prisional brasileiro, durante uma gravação sobre a vida no cárcere de mulheres trans, em um ato de humanidade, acolheu num abraço uma pessoa que relatava a sua história. A reação imediata das pessoas foi de comoção e solidariedade, e ainda viu-se reverberar em charges da mais variada criatividade o clamor por um abraço. Entrementes, não tardou os ataques ao médico, tendo o mesmo fato geratriz, o abraço dado em uma pessoa que tinha cometido um crime e já estava sendo penalizada por isso.
Esse episódio, em suas duas vertentes analíticas, nos indica como a sociedade está doente. Primeiro, um abraço que comove o Brasil e muitos se colocam em fila para serem abraçados, dando conta que o acolhimento não é mais uma prática em tempos de individualismo e cólera.
Segundo, em um ato de promover um outro julgamento, muitos avaliam que aquela mulher trans, que já está “pagando” a pena por seu ato, não era merecedora de um abraço, sendo então, sentenciada novamente. Os condenados e condenadas na terra, agora, além de perder a liberdade, devem perder o direito ao afeto que pavimenta o caminho para o encontro com o humano?
Como pode um processo de ressocialização verdadeiro não passar pelo afeto? Esqueceram que no sistema prisional tem pessoas, sujeitos de direitos, que após passar por um processo constitucional legal e serem condenados por um único julgador, têm o direito de atravessar por um processo de ressocialização que permita o seu retorno a sociedade.
A população carcerária, de acordo com os dados do Depen, atingiu até meados do ano passado o quantitativo de 773.151 pessoas em situação de privação de liberdade em todo território brasileiro. Esse número representa três vezes o quantitativo dos anos 2000, revelando que o encarceramento em massa foi uma opção política.
Contudo, essa opção não tem dado certo, considerando os problemas graves que chegam às comissões e conselhos de Direitos Humanos por meio de denúncias vindas das mais diversas fontes e revelam um sistema que não tem atingido o objetivo de ressocializar as pessoas. No Espírito Santo, em outubro de 2019, a população carcerária estava na casa dos 23.767, conforme reportagem da CBN, sendo maior do que a população de 43 municípios capixaba.
É preciso entender que a lógica de encarceramento, não garantindo as condições para que a pessoa possa rever suas atitudes e converter a rota da vida, não tem dado certo. É preciso também deixar claro que o respeito à vítima e aos familiares de vítimas, que, muitas vezes, não tem protagonismo durante o processo penal, é ato primordial e deve estar sempre na proa dessas questões.
Pensar outras formas de responsabilização e enfrentamento dessas questões é urgente, principalmente, quando um abraço desvela uma sociedade doente.
