O mês de junho é considerado o Mês do Orgulho. Muitas pessoas não sabem o que é, por que existe e qual a importância de definirmos esta data. Outras pessoas, quando se deparam com qualquer atividade que compõe esse mês, lançam de pronto sentenças morais e violadoras, que legitimam crimes de ódio.
Era 28 de junho de 1969, em Nova York, quando policiais invadiram de forma brutal o bar Stonewall Inn, com o pretexto de realização de rondas protocolares em bares da região. A forma e a intensidade da invasão foram tão graves, com a agressão, prisão e penalização de funcionários e clientes, que provocaram a reação das pessoas, causando grave conflito.
O bar era frequentado, em geral, pelo público LGBTQIAPN+, que reconhecia o local como seguro, onde podiam abraçar, dançar, dar as mãos e beijar longe do preconceito e julgamento de outras pessoas.
A repressão violenta por parte das autoridades foi o estopim para que o público LGBTQIAPN+ se mobilizasse, dando início a um movimento de resistência, estratégias de visibilidade e luta por direitos por parte da sociedade que sempre foi alvo constante de discriminação e violência, marcando assim um ponto de virada nos movimentos pelos direitos destas pessoas.
Martin Boyce, que estava no bar no dia da invasão, traduz a essência de um movimento que ensina ao mundo que o direito de viver sem medo e a dignidade não são definidos pela orientação sexual, ao bradar que “a dor, a raiva, a frustração, a humilhação, o constante tumulto que eles causaram na nossa vida, era hora de botar tudo isso para fora. Você não precisava machucar um policial. Não precisava machucar nenhuma pessoa. Você só precisava gritar e botar pra fora".
A revolta de Stonewall, como ficou conhecida, de denotada repercussão mundial e histórica, deu origem a uma série de protestos e manifestações, até hoje presente na agenda de alguns países, exigindo direitos e igualdade para a comunidade LGBTQIAPN+, e definindo 28 de junho como Dia do Orgulho, que poderia ser considerado também o dia da dignidade e liberdade.
A Associação Internacional de Gays e Lésbicas, em 2019, por meio de um mapa, mostrou como em grande parte do mundo há países que repreendem e penalizam pessoas cujas orientações sexuais fogem ao padrão heteronormativo.
O Brasil está classificado como um país de ampla proteção quando se trata da proteção contra a discriminação por orientação sexual. Contudo, essa ampla proteção não repercute na prática quando temos, de acordo com o Mapa da Violência de 2024, um aumento de 39,4% no indicador de violência contra a população LGBTQIAPN+. E ainda, a considerar que os homicídios em que são vítimas têm características de requintes de crueldade, marcando assim o sentimento de ódio que movimenta os algozes e encontra apoio em uma parte da sociedade.
A proteção constitucional à população LGBTQIAPN+ é garantida no México, Bolívia, Equador, Suécia e Portugal, países que detêm em nível máximo a proteção. No entanto, na contramão dessa proteção, em um movimento de criminalização severa, estão Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, que punem com pena de morte quem se relaciona sexualmente com pessoas do mesmo sexo. Quênia, Tanzânia, Zâmbia e Mianmar aplicam pena de 10 anos à prisão perpétua. Existem países que garantem proteção parcial ou desigual, como EUA e Argentina, outros que não há proteção, como China, Rússia e Índia, e outros que criminalizam com penas mais brandas ou possuem práticas de criminalização, como Argélia, Líbia e Egito.
Portanto, é responsabilidade de todos e todas aderir a essa luta, que é a luta por todos nós e por uma sociedade mais justa e sem preconceitos, em que a vida e a dignidade da pessoa humana estejam sempre em primeiro lugar. Apoiar e promover a inclusão e a igualdade para a comunidade LGBTQIAPN+, de forma permanente, deve ser um compromisso de todas as pessoas, para o alcance da conscientização, respeito e solidariedade. Somente assim veremos raiar a liberdade das pessoas serem e viverem como quiserem, afinal, na vida, há espaço para todo mundo ser feliz.
