As notícias do 1º trimestre de 2024 sobre a atividade econômica no Espírito Santo são positivas. Segundo o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a estimativa trimestral do PIB ficou em 3,7%, puxada pelo aumento da produção industrial (5,5%) e do volume de serviços (2,9%). Lembrando que em 2023 o PIB capixaba cresceu 5,7% contra 2,9% do Brasil. Terminamos bem 2023 e começamos bem 2024.
E isso tem se refletido positivamente no mercado de trabalho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ES encerrou o 1º trimestre de 2024 com uma taxa de desocupação de 5,9% (129 mil pessoas), 2 pontos percentuais inferior à taxa do Brasil (7,9%). Não custa lembrar que no 3º trimestre de 2020, no auge da pandemia, a taxa de desocupação no mercado de trabalho capixaba era de 13,9% e a brasileira era de 14,6%.
Desde 2021 a atividade econômica vem se recuperando no Estado e o mercado de trabalho vem reduzindo sua taxa de desocupação. Isto, por si só, é uma ótima notícia e motivo de celebração! Mas significa que estamos caminhando para uma situação de pleno emprego?
O pleno emprego é o termo usado nas Ciências Econômicas para indicar a situação em que todos que buscam um emprego (a população economicamente ativa) conseguem encontrar uma ocupação no curto prazo. Contudo, o pleno emprego ainda apresenta um pequeno número de desempregados. Este índice representa o desemprego friccional, referente à parcela de pessoas que estão trocando de trabalho ou então trabalhadores que aguardam melhores ofertas de emprego.
Não existe uma taxa definitiva a qual é considerada o percentual do pleno emprego. Porém, muitos economistas apontam que esta seria uma taxa entre 3% e 6%. E é importante considerar que esta taxa é mais apropriada para países/regiões desenvolvidos, pois suas economias tendem a ser mais estáveis, o que ainda não é o caso do Brasil e do Espírito Santo.
Levando-se em conta as informações e conceitos explicados anteriormente, o ponto que quero ressaltar neste artigo é que devemos olhar os dados do mercado de trabalho de forma mais ampla, procurando enxergar aqueles cidadãos e cidadãs que por vezes são “esquecidos” nas estatísticas.
Começo citando a informalidade no mercado de trabalho, isto é, trabalhadores sem vínculo empregatício formal e sem os devidos amparos trabalhistas e de seguridade social. Segundo dados do IBGE, o ES registrou 796 mil pessoas em ocupações informais, uma taxa de quase 38%, bem próximo dos 39% alcançados pelo Brasil. O problema da informalidade no mercado de trabalho no país, e no Espírito Santo, é estrutural e de longa data.
Outro exemplo ilustrativo são os jovens, entre 15 e 29 anos, que não estudam nem trabalham, também chamados de “nem-nem”. O IBGE apontou que, em 2023, eram 157 mil jovens capixabas nessa condição, o que representou 17,9% da sua população naquela faixa etária. No Brasil, essa taxa dos “nem-nem” foi de 19,8%. A questão preocupante dos “nem-nem” aflige mais as mulheres, os pobres e os negros, e decorre, sobretudo, das desigualdades sociais estruturais e persistentes no país.
Por isso, entendo que o Programa Pé-de-Meia é uma boa aposta do governo federal. O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. A previsão é atender 2,7 milhões de estudantes em todo o país.
Da mesma forma, o governo estadual também acerta ao continuar ampliando as escolas em tempo integral, que devem chegar a 184 unidades em 2024. Os benefícios sociais desse programa são a manutenção dos alunos por mais tempo nas escolas, o que pode contribuir para a redução da vulnerabilidade social; a redução das desigualdades sociais, já que o programa fornece acesso a oportunidades que talvez aqueles alunos não pudessem experimentar em outro lugar; e a satisfação dos estudantes em participar das atividades escolares, advinda do acolhimento no ambiente escolar.
Além disso, o governo estadual lançou recentemente o Programa de Empregabilidade e Qualificação Profissional para Jovens Capixabas, o EmpregaJUV. O programa é destinado aos jovens que frequentam os Centros de Referência das Juventudes (CRJs) ou que residam nas áreas de abrangência do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O EmpregaJUV beneficiará jovens de 16 a 29 anos, com a oferta de 1.120 vagas de cursos de qualificação profissional. O objetivo é oferecer ferramentas e incentivos para que os jovens possam adquirir experiência, qualificação e, consequentemente, aumentar suas chances de empregabilidade.
Estudo feito pelo economista da FGV/SP, Renan Pieri, mostra que a inclusão de 4,6 milhões de jovens “nem-nem” no mercado de trabalho poderiam adicionar R$ 159,6 bilhões por ano ao PIB brasileiro. Fazendo uma conta simples e similar para o caso do Espírito Santo, incluir os seus 157 mil “nem-nem” poderia adicionar R$ 5,5 bilhões por ano na economia capixaba.
E de onde virão os empregos para todas essas 1,082 milhão de pessoas do ES (desocupados, “nem-nem” e informais)? Espera-se que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Nova Indústria Brasil (NIB) criem as condições para que o país e o Estado continuem crescendo economicamente de forma sustentável e sustentada. Esse crescimento demandará uma massa de pessoas mais qualificadas, que podem vir dos programas sociais e educacionais citados anteriormente.
Isso tudo pode significar perspectivas mais otimistas e promissoras para a juventude capixaba e, quiçá, reduzir a taxa de jovens “nem-nem”, assim como poderá reduzir a taxa de informalidade do mercado de trabalho estadual. Dessa forma, mesmo que o mercado de trabalho capixaba esteja apresentando sinais positivos, devemos continuar incentivando o crescimento da atividade econômica e implementando bons programas sociais e educacionais para que os trabalhadores desocupados, os informais e os “nem-nem” tenham melhores perspectivas.
