O grande escritor Graciliano Ramos (1892-1953), autor de clássicos da literatura brasileira, foi prefeito de uma cidade do interior de Alagoas entre 1928 e 1930. Ele foi eleito prefeito de Palmeira dos Índios em 1927 e não terminou o mandato. O livro "O prefeito escritor", editado pela Record, em 2024, traz dois relatórios que ele produziu para fins de prestação de contas.
A leitura desses textos nos faz refletir, no presente, sobre certas permanências na cultura política brasileira, principalmente no que diz respeito aos perversos resquícios da República Velha (1889-1930), oligárquica e antissocial. Ler os dois breves relatórios hoje e olhar para o Parlamento é uma dura tarefa, porém necessária.
O prefácio do livro foi escrito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destaco das linhas redigidas pelo presidente que entre as preocupações de Graciliano Ramos estava a necessidade de “equilibrar as contas da prefeitura” e “decidir onde melhor investir os recursos públicos, fazer os mais ricos pagarem impostos”. Desafios ainda atuais, segundo reconheceu o presidente.
Graciliano Ramos expôs, nesses relatórios, as pressões patrimonialistas e clientelistas sofridas. Segundo o prefeito escritor, “há quem não compreenda que um ato administrativo seja isento da ideia de lucro pessoal”. Para completar, ele afirmou que “não favoreci ninguém” e que “perdi vários amigos, ou indivíduos que possam ter semelhante nome”.
Em relação ao seu modelo então diferenciado de gestão municipal, Graciliano Ramos resumiu dizendo que “extingui favores largamente concedidos a pessoas que não precisavam deles e pus termo às extorsões que afligiam os matutos de pequeno valor”. As receitas municipais cresceram “bastante” ainda em 1928, como resultado prático.
Sobre as formas privadas de extração de rendas da municipalidade, Graciliano Ramos ofereceu o exemplo do contrato de fornecimento de energia elétrica de Palmeira dos Índios. Em síntese, “pagamos até a luz que a lua nos dá”. Contratos e terceirizações são fontes potenciais conhecidas de sobrepreço e corrupção ainda no presente.
Para o prefeito escritor, “o povo sofredor quer escolas, quer luz, quer estradas, quer higiene”. No entanto, ponderou Graciliano Ramos, não havia listas dos devedores da municipalidade, algo que tornava a cobrança impossível naqueles tempos. Ele destacou então que o contribuinte “está habituado a pagar à prefeitura se quer, como quer e quando quer”.
No contexto atual, alguns políticos têm demonstrado publicamente a preferência por prestigiar os mais abastados da nossa sociedade. O ajuste fiscal que corta gastos públicos com serviços essenciais para a população desloca demanda para os serviços privados. Ademais, a influência da taxa de juros sobre os preços administrados e não comercializáveis é baixa.
Merece consideração a matéria assinada por Tiago Mali para o jornal digital Poder 360, publicada no dia 7 de outubro. De acordo com o levantamento exposto, “as cidades campeãs no recebimento de emendas parlamentares de 2021 a 2024 também foram as campeãs no sucesso de prefeitos que tentaram a reeleição”. O elevado valor atual das emendas parlamentares aumenta, por sua vez, a vantagem competitiva para as eleições de 2026, quando os deputados federais tentarem se reeleger.
Busquei evitar a tentação de fazer uma reflexão maior a partir do clássico “Coronelismo, enxada e voto”, de Victor Nunes Leal (1948). No entanto, relendo rapidamente o prefácio escrito por José Murilo de Carvalho, para a sétima edição do livro, destaco que o coronelismo “tem a ver com a conexão entre município, Estado e União, entre coronéis, governadores e presidente, num jogo de coerção e cooptação exercido nacionalmente”.
O Brasil se tornou um país urbano, porém a proliferação de novos tipos de “coronelismos” aponta para um cenário mais complexo e muito desafiador.
Estatísticas fiscais publicadas pelo Banco Central do Brasil revelam que, no acumulado em doze meses até agosto, os juros nominais alcançaram R$ 855,0 bilhões, ou seja, 7,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Um ajuste fiscal de cortes de gastos com a população que busque compensar o elevado gasto público com juros, que beneficia a tão poucos, não sinaliza para a promessa de reconstrução nacional feita na campanha de 2022 pelo presidente Lula da Silva. Ele tampouco contribui para alimentar os nossos sonhos de progresso e prosperidade social.
