Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954) é um complexo personagem político. Seu biógrafo, o escritor e jornalista Lira Neto, de acordo com matéria publicada no UOL, em 26 de agosto de 2014, afirmou que Vargas foi um homem marcado pela contradição. Ainda hoje, após setenta anos de sua morte, ele continua dividindo opiniões.
Para Lira Neto, “Getúlio tem que ser compreendido exatamente nas contradições”. Ele foi o homem que modernizou o Brasil. Segundo o escritor, “para o bem e para o mal, Getúlio é o personagem mais importante da história brasileira de todos os tempos”. Ainda assim, ele mostrou dificuldade no convívio com a imprensa livre e com o Legislativo.
Apesar da ditadura do Estado Novo (1937-1945), de inspiração fascista e que contou com o apoio militar doméstico, Vargas promoveu a aproximação do Brasil com os Estados Unidos. A participação brasileira no campo de batalha contra as potências do eixo Berlim-Roma-Tóquio fez com que o regime do Estado Novo se tornasse insustentável.
Vargas foi um político forjado na República Velha (1889-1930), oligárquica e antissocial. Ele conhecia profundamente a política como ela era jogada naqueles tempos de arranjos oligárquicos, incluindo os mal-estares de então. Vargas tinha conhecimento de como as práticas de clientelismo e patrimonialismo na administração pública atrasavam o Brasil.
Como governador do Rio Grande do Sul, Vargas se destacou como conciliador. Sua eleição para presidente do Rio Grande do Sul encerrou trinta anos de governo de Borges de Medeiros. O crash da bolsa de valores de Nova York, em outubro de 1929, gerou repercussões diversas na política interna dos países. A nossa “Revolução de 1930” se inseriu naquele contexto.
A partir de 1930 foram criadas diversas leis e instituições voltadas para a proteção dos direitos trabalhistas, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Conselho Nacional do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Promulgada somente em primeiro de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) buscou unificar a legislação trabalhista e estabelecer novas normas e direitos para os trabalhadores urbanos, como a jornada de trabalho de oito horas diárias, o descanso semanal remunerado, o salário mínimo, o direito à sindicalização e à greve.
Sobre ser acusado de “pai dos ricos”, Vargas argumentou, em discurso de 27 de agosto de 1950, em Recife, que “ricos e pobres são igualmente brasileiros”. Ele completou dizendo que “se aos primeiros, muitos dos quais estiveram à beira da insolvência que agravaria a situação das classes desfavorecidas e dos assalariados, abri oportunidades de reerguimento e facilitei o crédito, consolidando as bases da agricultura e da indústria, também não desamparei os trabalhadores”.
Vargas foi um estadista, segundo Lira Neto. O escritor afirmou que a comparação de Vargas com qualquer político contemporâneo seria “desleal”. A partir do golpe de 1964, o Brasil viveu períodos de crescimento econômico expressivo e modernização conservadora “sem Vargas e contra Vargas”. A ditadura concentrou renda no topo, fez a inflação subir muito para os mais pobres e endividou externamente o Brasil.
Em um instigante artigo no livro ‘As instituições brasileiras na Era Vargas’ (1999), organizado por Maria Celina D'Araujo e editado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor José Murilo de Carvalho analisou a relação entre Vargas e os militares. Farei alguns breves comentários sobre o artigo.
De acordo com o acadêmico, “a Era Vargas, definida de maneira ampla como o período que vai de 1930 a 1964, teve como uma de suas características a mudança radical nas relações entre Vargas e as Forças Armadas”. Carvalho dividiu a sua análise em três fases: o namoro (1930-1937); a lua de mel (1937-1945); e o processo de divórcio (1945-1964).
Segundo o historiador e cientista político, “a organização militar, que se altera profundamente na estrutura, na ideologia e no poder político por força do próprio acordo com Vargas, mostrou-se incompatível com a orientação ideológica e política do presidente”. Incompatível com a busca pela mobilização do trabalhador urbano, “o operariado”. A morte de Vargas, em 1954, não esgotou tal conflito.
Conforme ponderou o acadêmico, “em 1964, travou-se a batalha final que deu a vitória à facção militar anti-Vargas e a seus aliados civis, abrindo-se um novo ciclo político no país”. Vargas precisou fortalecer anteriormente as Forças Armadas, em especial o Exército, para buscar enfraquecer as oligarquias estaduais da República Velha (1889-1930). Destacaram-se então os generais Góis Monteiro e Dutra, no Estado Novo (1937-1945).
Os conflitos internos existiam nas Forças Armadas: entre praças e oficiais e entre oficiais. A concepção do general Góis Monteiro, por sua vez, era de que devia-se fazer a política do Exército e não a política no Exército. O serviço militar obrigatório foi implementado. Segundo o professor, “o serviço militar obrigatório era crucial para dar ao Exército a capacidade de influenciar setores da população até então impermeáveis, como a classe média e a classe alta, e para a formação de reservas”.
Carvalho completou o seu raciocínio dizendo que foram desenvolvidos, portanto, “indivíduos não só treinados militarmente, como imbuídos de valores militares”. Indivíduos “disciplinados no corpo e na mente”, sintetizou. O “novo papel do Exército”, na visão de Góis Monteiro, demandava a aproximação com as elites civis.
A Escola Superior de Guerra (ESG) seria a última pedra dessa construção militar. Centros e núcleos preparatórios de oficiais da reserva também integraram essa estratégia. A visão estratégica de Góis Monteiro entendia que “um Exército bem-organizado é o instrumento mais poderoso de que dispõe o governo para a educação do povo”. O general se preocupava com as tendências dissolventes introduzidas pelo “imigrantismo”.
Durante a ditadura de inspiração fascista do Estado Novo, de acordo com Carvalho, a política foi “consistente com essas orientações”. O fortalecimento das Forças Armadas e o desenvolvimento econômico estiveram nas bases do regime, que contou com apoio militar. Após setenta anos de sua morte, Vargas continua dividindo opiniões.
