O Brasil é o país mais violento do mundo, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês). Nos últimos tempos foram contabilizados mais de 40 mil homicídios por ano no país. Assustadoramente, o Brasil concentra cerca de 11% dos assassinatos registrados anualmente no mundo. Insta salientar que os brasileiros representam menos de 3% da população do globo.
Proporcionalmente, com cerca de 20 homicídios por 100 mil habitantes, o Brasil destaca a 17ª maior taxa de assassinatos do planeta. Essa taxa supera os níveis de violência de nações, como a República Democrática do Congo (13 homicídios por 100 mil habitantes), que há décadas convive com sangrentos conflitos étnicos, civis e/ou terroristas em seu território.
A violência é um dos grandes desafios para o desenvolvimento do Brasil. Ao se aproximar do período eleitoral é comum os “mercadores do medo” tentarem vender soluções revolucionárias e fáceis para o problema complexo da violência. A literatura especializada e a produção científica de organizações independentes e transparentes de renome internacional, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), demonstram que não existe solução mágica na segurança pública. Especialmente, nessa cara e emblemática área de política pública não há espaço para achismo, para o improviso e muito menos para oportunismo eleitoreiro dos “vendedores de ilusão”.
O caminho para reduzir crimes e a violência exige o desenvolvimento de políticas de segurança pública alicerçadas em: a) evidências científicas, planejamento sério e monitoramento preciso de resultados; b) liderança e comprometimento da alta gestão nos entes federados; c) articulação entre instâncias de segurança pública e justiça criminal (poderes, Ministério Público; Defensoria Pública, entre outros); d) integração entre as forças de segurança pública na repressão qualificada ao crime; e) implementação de políticas públicas socioeconômicas de prevenção à criminalidade.
Na ausência de um programa nacional, alguns Estados desenvolveram políticas de segurança pública exitosas que estão contribuindo para reduzir a violência no país, como é o caso do conjunto de estratégias que vem diminuindo a criminalidade no estado de São Paulo desde 1999, assim como o Pacto pela Vida de Pernambuco (2007), o programa Estado Presente do Espírito Santo (2011), o Território da Paz do Pará (2019) e o RS Seguro do Rio Grande do Sul (2019).
Com base nessas ações e programas robustos, no dia 21 de junho de 2022 o FBSP promoveu em Vitória a “1ª Oficina de trabalho sobre gestão e políticas efetivas”. O evento nacional teve como propósito sintetizar para o Brasil e demais unidades federativas os elementos essenciais para o desenvolvimento de experiências positivas no campo da segurança pública. Tais elementos se encontram sistematizados na “Carta de Vitória”, documento que registrou a importância e magnitude desse dia histórico para a segurança pública brasileira.
As mencionadas experiências exitosas possibilitam os brasileiros acreditar na construção de uma cultura de paz e sonhar com um país menos violento e mais seguro. Sim, eu acredito! Existe uma luz no final do túnel!
