O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) publicaram na última semana o Atlas da Violência 2024, com os dados atualizados até o ano de 2022 no recorte estatístico epidemiológico da violência, conforme os registros do Ministério da Saúde.
O Espírito Santo alcançou a sua mais elevada taxa de assassinatos em 2009, com mais de 58 homicídios por 100 mil habitantes. Eram tempos difíceis, o ES se destacava negativamente no topo do ranking da taxa de homicídios como o 2º Estado mais violento do país. Naquele ano, cerca de 2 mil pessoas foram assassinadas no território capixaba.
Passados mais de dez anos, em 2022 o Espírito Santo contabilizou 1.147 assassinatos. Um número ainda alto, mas que sinaliza que o Estado está no caminho da diminuição da violência. Na comparação dos registros de 2021 e 2022, o ES apresentou uma redução de -8,5% no número de homicídio, uma queda mais forte do que a identificada na média nacional (-3,0%).
Em 2022, o Estado registrou 27,7 homicídios por 100 mil habitantes, ou seja, valor duas vezes inferior à taxa computada em 2009. Atualmente, o ES está na metade do ranking nacional dos homicídios, na 14ª posição. Ainda tem um caminho para percorrer e passar a se destacar entre os Estados com as menores taxas de violência.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), um parâmetro tolerável para taxas de assassinatos seriam valores inferiores a 10 casos por 100 mil pessoas residentes. No Brasil, somente São Paulo e Santa Catarina estão nessa condição, com 6,8 e 9,1 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente.
Se o ES mantiver a tendência de diminuição da taxa de assassinatos, que entre 2021 e 2022 foi de -9,2%, queda mais intensa do que a média do país (-3,6%), tem condições de configurar no grupo das dez menores taxas nacionais até 2025, ou seja, na metade da atual década. Fato que seria inimaginável no final dos anos 2000 e que hoje está cada vez mais próximo da realidade capixaba.
Para isso acontecer é necessário reforçar o trabalho integrado de prevenção e repressão qualificada à criminalidade violenta implementado pelo programa Estado Presente, que é mencionado pelo Atlas da Violência como uma política de segurança pública que é “referência nacional em gestão por resultado”. Além disso, é relevante que os municípios integrem ainda mais tais estratégias para potencializar as ações da gestão democrática da segurança cidadã e da ampliação da cultura de paz.
