Como já explicamos neste espaço, a taxa de homicídio é um dos principais indicadores utilizados no mundo para monitorar e avaliar os níveis de violência interpessoal. Possibilita comparar unidades geográficas ao longo do tempo, bem como áreas com diferentes magnitudes populacionais. Representa a relação entre o número de assassinatos e a população de um país, estado ou município.
O resultado desse cálculo é expresso geralmente na base de 100 mil habitantes. No caso da taxa de assassinatos de mulheres o resultado do cálculo é expresso na base de 100 mil pessoas do sexo feminino, seguindo a metodologia do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em números absolutos, o Espírito Santo computou 91 homicídios de mulheres em 2022, o mesmo patamar registrado em 2019. Esses dois anos apresentaram os menores resultados desde quando os feminicídios passaram as ser contabilizados separadamente dos homicídios de mulheres nas estatísticas oficiais da Secretaria de Segurança Pública (SESP/ES).
A Lei nº 13.104 de 9 de março de 2015 alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Em síntese, o feminicídio é caracterizado quando a morte ocorre em razões da condição do sexo feminino da vítima. A partir de 2016 as estatísticas criminais passaram a contabilizar separadamente os feminicídios. Os menores registros no ES foram computados em 2020 (26 casos) e 2022 (31 casos).
Retomando a análise dos dados sobre homicídios de mulheres, identificamos que no ano de 2022 foi registrada uma taxa de 4,3 assassinatos por 100 mil mulheres, o menor resultado dos últimos seis anos no Espírito Santo. Em uma comparação com índices de nações desenvolvidas constata-se que essa taxa precisa reduzir ainda mais. Porém, resultados como esse demonstram que o estado está no caminho da diminuição da violência letal contra as mulheres.
Alguns fatores podem explicar a mencionada redução, como por exemplo a maior integração de ações e políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual, Poder Judiciário, Ministério Público e outras instituições, com o objetivo de enfrentar e prevenir as violências contra as mulheres.
Com a recente criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, anunciada pelo governador Renato Casagrande, essas ações tendem ser intensificadas. A secretária anunciada para a pasta, Jacqueline Moraes, liderou nos últimos anos, enquanto vice-governadora, o programa Agenda Mulher e tem experiência na implementação de políticas públicas que buscam o maior empoderamento feminino.
Esperamos que em 2023 e nos próximos anos a violência contra as mulheres continue reduzindo e a cultura machista brasileira seja suplantada pela cultura de paz e empoderamento feminino.
