Mesmo com alguns arranhões, nossa democracia passou no teste de estresse de um processo eleitoral nunca antes vivido. Sinal de que suas instituições basilares funcionaram a contento, porém, também fazendo aflorar suas fragilidades e pontos de tensões a merecer atenção e cuidados. Nada, no entanto, que não seja bem pertinente a qualquer processo de construção social e política. Salve a nossa democracia, que aliás nos é bem própria.
Finalizado o processo eleitoral, que se constitui no palco principal do embate democrático, e assim eleitos o incumbente maior, o presidente do país, os governadores e os representantes das respectivas casas legislativas e Senado, os olhares e atenções devem estar voltados para possíveis e mais prováveis cenários que poderão se delineados para os próximos quatro anos.
Há, porém, antes de tudo, um tempo de transição que não comporta tréguas e que de certa forma já deverá apontar direções e caminhos que serão seguidos. E nesse aspecto, não há como se escapar de um “estado da arte” plantado no presente, portanto, um legado, cujos efeitos fluirão sobretudo no próximo ano. Refiro-me aqui principalmente à armadilha fiscal embutida em promessas assumidas em campanha: continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 – adicionando-se R$ 150 para mães com filhos menores de 6 anos –; aumento para R$ 5.000 para a isenção do IR de pessoa física; aumento real do salário mínimo; piso salarial para trabalhadores de enfermagem; dentre outros benefícios menores.
O relator do orçamento da União, Senador Marcelo Castro, estima em 100 bilhões a necessidade de ajuste. Mas, há quem aposte que esse quantitativo seja bem maior. Fala-se em algo no entorno de 200 bilhões de reais. O caminho mais curto para se resolver esse problema todos nós já sabemos: é apelar para um nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Uma licença para se gastar além do que seria possível arrecadar.
Como essas promessas de campanha praticamente foram assumidas pelos dois candidatos, não se vislumbram obstáculos intransponíveis para que a nova PEC seja aprovada. Vamos ter assim mais um furo no teto de gastos e consequentemente crescimento do estoque da dívida pública no próximo ano. E num ano que não se espera muito da economia" class="link" target="_blank">economia. O mercado não se arrisca em apostar em taxas que vão além de 1%. Inclusive, bem aquém do que prevê a proposta orçamentária que está em discussão no Congresso Nacional.
Se temos algo a comemorar, isso diz respeito à democracia. E será ela a sustentação e garantia para o país avançar.
