A marca de uma empresa pode ser considerada, na maioria dos casos, o bem mais precioso que possui. Não acha? A Apple, por exemplo, comercializa todos seus produtos com valores acima da média do mercado e é a empresa mais valiosa do mundo, com cerca de US$ 947 bilhões de valor de mercado.
Já a Volvo conseguiu estruturar a marca de carros considerados os mais seguros de todo o mundo, motivo pelo qual também consegue comercializar seus veículos por quantias acima da média. Aposto que você já ouviu alguém dizendo que nenhum carro protege igual aos Volvos. O marketing parte, antes de tudo, de uma marca protegida.
Assim, o que diferencia uma empresa da outra é a marca e todo o status criado e sustentado ao longo dos anos. No Brasil não é diferente! Portanto, registrar a marca da sua empresa é a única forma de conferir proteção legal contra qualquer forma de cópia ou reprodução, assim como concorrência desleal.
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), entidade da administração pública, é o responsável pela gestão das concessões e garantias de propriedade intelectual. Após o registro o titular terá uso exclusivo em todo território nacional, podendo, inclusive, o registro de marca ser ampliado a mais de 130 países.
Por exemplo, se você registrou uma marca e, logo depois, descobriu que alguém está fazendo uso do mesmo nome, você pode notificá-lo para que pare de usar aquilo que é seu por direito. Inclusive, não acatando a notificação, você pode ajuizar demanda judicial para garantir a defesa de sua propriedade e até mesmo ressarcimento por danos sofridos.
A marca, assim como um carro ou um apartamento, é uma propriedade de suma importância e precisa ser devidamente protegida. Mas essa proteção só ocorre se ela for devidamente registrada.
Os custos atuais para o registro de marca são baixíssimos, devendo ser considerado como um investimento e não uma mera despesa, uma vez que garantirá o uso pleno uso da marca à atividade comercial, podendo ser feito levando em consideração diversos fatores, como nome, logo ou o conjunto destes.
Seja seu negócio pequeno ou grande, o registro é importante. Citemos, como exemplo conhecido aqui no Estado, o caso do excelente Restaurante Mahai, antigo Aloha, cuja marca era registrada em nome de outras pessoas e, por isso, teve que passar por todo um processo de “re-branding”, o que pode ser fatal para uma empresa.
Grandes grupos empresariais também devem registrar a marca, e não apenas no setor econômico que atua hoje, afinal, quem sabe como vai ser o amanhã? Em qual atividade irão operar? Assim, com o registro em diversos setores, a proteção é garantida, trazendo diversos benefícios operacionais e econômicos.
Fica claro então que, ao contrário do que muitos pensam, o registro de marca não é voltado para multinacionais ou empresas gigantes. É para todos.
Com colaboração de Matheus Corona, estagiário de direito do Mendonça e Machado Advogados.
