A grande maioria das pessoas fala em “constituir uma 'holdingzinha'” quando está com medo de seu patrimônio pessoal ser atingido por eventuais problemas das empresas que possui. Outras colocam tudo na holding para “economizar tributos com a sucessão”.
Ok, concordo que as holdings servem também para essas duas finalidades, mas as holdings são um instrumento societário, empresarial e patrimonial que vai muito além disso.
Sobre a proteção patrimonial, assunto já abordado em outro artigo desta coluna, deixei claro que a holding traz vantagem por ser mais uma barreira entre as empresas operacionais (e, portanto, que trazem riscos) e o patrimônio pessoal dos sócios. Lógico que, estando presentes os elementos de fraude que implicam em desconsideração de uma personalidade jurídica, nem a holding resolve.
Já a economia tributária em planejamento sucessório se dá pelo fato de que, ao concentrar o patrimônio numa holding e já efetuar a doação das quotas (normalmente, com cláusulas de usufruto vitalício, econômico e político), ao falecer, nada se transfere, visto que já houve a transferência das quotas. E, como todos sabemos, o fator tempo é um amplificador do valor de muitos bens, sejam empresas que se tornam maiores e mais lucrativas, sejam imóveis que vão valorizando. Sem contar que a tributação sobre doação, em especial no Espírito Santo, é abaixo de outros Estados brasileiros.
Não menos importante em se tratando de planejamento sucessório, nos casos que não houve a antecipação do patrimônio, a holding permite que a sucessão seja simplificada, já que haverá a transmissão somente de quotas das empresas, e não de todos aqueles bens e ativos.
Uma vantagem importante da holding é a organização empresarial que este instrumento traz. A concentração de diversas participações societárias e de imóveis em holdings, por si só, traz uma facilitação no controle desses ativos, visto que o sócio passa a gerenciar a empresa que, por sua vez e com todo o aparato empresarial que lhe cabe, passa a cuidar de todos os ativos familiares.
Inclusive, quando o patrimônio varia entre empresas e imóveis, particularmente, oriento a constituição de duas holdings, uma de participações e outra patrimonial. Com isso, separa-se o que é ativo patrimonial de ativo empresarial, já que este último traz consigo os riscos inerentes a todo negócio.
Outra grande vantagem das holdings é a implementação de uma política de governança que determine como aquele grupo familiar deve ser gerido, quais são as regras de entrada e saída de sócios, as regras relacionadas à sucessão da gestão da sociedade. É possível, até mesmo, determinar, através de bons documentos societários (contrato social e acordo de sócios, no mínimo), como a sociedade deve ser conduzida e a destinação futura dos bens e estratégias empresariais.
Vários outros benefícios e pontos de atenção poderiam ser abordados aqui, mas foquei naqueles que considero os principais. Sem dúvidas, a holding é uma das melhores ferramentas para reestruturação societária e planejamento sucessório.
