No universo corporativo, atrair investimentos é crucial para o crescimento e desenvolvimento de uma empresa, muitas delas necessitam de capital externo para conseguir se desenvolver e, portanto, buscam esse capital em investidores e fundos, haja vista que o banco não é um dos melhores aliados do empreendedor, devido aos juros altíssimos. O tipo de investimento a receber depende de uma série de fatores, como o estágio que se encontra o negócio, como está o quadro social, entre outros.
Apesar de cada negócio ter suas peculiaridades, todos que estão prestes a receber investimento têm algo em comum: a negociação. Então, é necessário que, enquanto não seja assinado o contrato definitivo, as negociações não fiquem apenas em conversas, mas sim em um documento, gerando segurança e confiança para o investidor e para o investido.
Mas se investidor e investido não chegaram a um acordo ainda, como assinar o contrato? É nesse momento que os pré-contratos se fazem tão importante.
Os pré-contratos são documentos preliminares que estabelecem os principais termos e condições antes da assinatura do contrato final, servem para estabelecer parâmetros e premissas para as negociações, fazendo com que não sejam envidados esforços inúteis, reduzindo incertezas e formalizando intenções, facilitando a obtenção de recursos financeiros. E os mais utilizados são o memorando de entendimentos e o protocolo de intenções.
Um dos principais benefícios dos pré-contratos é deixar registradas as expectativas de todas as partes envolvidas.
A elaboração de um pré-contrato permite que as partes envolvidas definam claramente os termos do acordo desde o início. Isso inclui por exemplo o valor do investimento e a porcentagem da empresa que o investidor receberá em troca do capital investido, além disso, detalha como o investimento será utilizado, como em marketing, desenvolvimento de produto ou expansão operacional.
Outro aspecto importante dos pré-contratos é sua utilização nas "due diligences", tema abordado no último artigo, o memorando de entendimentos (MoU) é essencial na fase de due diligence, pois fornece uma base documentada que facilita a análise detalhada da empresa pelo investidor como acesso a balanços, demonstrações de resultados e projeções financeiras.
Para a empresa, uma cláusula muito importante do memorando de entendimentos nessa fase de negociação é a cláusula de confidencialidade, afinal, o investidor vai ter acesso a diversos documentos financeiros e estratégicos da empresa, portanto, é necessário estabelecer que as informações não serão vazadas, normalmente atrelando uma multa em caso de descumprimento.
Por fim, com a utilização de um pré-contrato, as negociações finais podem ser mais rápidas e eficientes, definindo um cronograma com prazos para finalizar o acordo e identificação de requisitos que precisam ser cumpridos antes do fechamento, como a aprovação regulatória ou auditorias específicas.
