O procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo, Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, foi o segundo mais votado em lista tríplice para a escolha de um novo desembargador para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abarca Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A vaga é destinada a um membro do Ministério Público, pela regra do Quinto Constitucional – um quinto dos membros do Tribunal deve ser formado por egressos do MP e da advocacia. Júlio de Castilhos é o único membro de primeira instância na corrida.
A lista foi eleita pelo próprio TRF2, como manda a regra, e ficou assim:
- Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula, procuradora regional da República (30 votos);
- Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, procurador da República (27 votos);
- Wanderley Sanan Dantas, procurador regional da República (26 votos).
Cabe ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), escolher um deles. Bolsonaro pode optar por qualquer dos três, não necessariamente deve apontar a mais votada.
Júlio de Castilhos já foi chefe do MPF no Espírito Santo, no biênio 2015-2017. Formou-se em Direito na Uerj. Antes, fez Engenharia de Metalurgia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME).
Ele está no MPF desde 2006 e no MPF-ES desde 2008. Também foi auditor fiscal da Receita Estadual em Minas Gerais, analista de câmbio e capitais estrangeiros do Banco Central e promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo.
MAIS VAGAS
O Congresso Nacional aprovou o aumento do número de vagas de desembargador nos Tribunais Regionais Federais. O TRF2, por exemplo, vai passar de 27 para 35 membros.
De acordo com a Conjur, publicação especializada em notícias do Judiciário, dos atuais 139 magistrados da Justiça Federal, o número vai para 196, um acréscimo de 41%. E todos eles serão nomeados por Bolsonaro.
