A coluna publicou, na sexta-feira (14), que a eleição para o comando da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) tinha potencial para sacudir a instituição, embora o pleito não estivesse diretamente ligado ao MPES. Pois houve mais sacolejos do que eu poderia imaginar.
Após muita confusão e acusações, a Comissão Eleitoral registrou, em ata, que houve "irregularidade" e "possível quebra do sigilo dos votos dados via site/aplicativo". Em seguida, todos os integrantes da comissão renunciaram às funções.
Assim, não há vencedor. Quando os votos efetuados por meio do site e do aplicativo da própria AESMP foram apurados, constatou-se que as chapas haviam recebido mais votos do que o total de votos válidos somados, o que é matematicamente impossível.
É como se houvesse mais votos do que eleitores.
Esse resultado, parcial, mostrava a chapa "União e Independência", liderada pelo promotor Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, em vantagem, com 135 votos.
A chapa adversária, "Unidade, Ação e Equilíbrio", do procurador Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno, havia, em tese, sido escolhida por 114 eleitores.
A "União e Independência", portanto, tinha 21 votos a mais. E o total de votos válidos deveria ser igual a 249.
Ocorre que o mesmo sistema que contabilizou tais números apontou que os votos válidos eram 228, além de sete em branco e dois nulos.
Ou seja, na soma dos votos recebidos pelas duas chapas, havia exatamente 21 votos a mais do que o total de votos válidos inicialmente informados pelo sistema, antes de detalhar quantos votos cada uma das concorrentes recebeu.
A VOTAÇÃO
Os promotores e procuradores de Justiça votaram das 9h às 17h, pelo site da AESMP, por carta ou por urna eletrônica. Era possível escolher o método mais prático para cada eleitor.
Por volta das 18h, a coluna já tentou contato com o atual presidente da associação, o promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, para saber se a apuração havia terminado, afinal, não eram muitos os votos a serem contados.
Ele não respondeu. Outros membros do MPES estavam em polvorosa e relataram, nos bastidores, que estava "a maior confusão" na sede da AESMP, localizada em Bento Ferreira, Vitória.
"STOP THE COUNT!"
Diante dos números divergentes mostrados na apuração dos votos efetuados via site/aplicativo, que eram a maioria, os da urna eletrônica e os enviados via carta nem foram contabilizados.
O candidato a presidente da associação Emmanoel Gagno impugnou, ou seja, contestou a contagem, oralmente, à Comissão Eleitoral.
Ele também apontou que, para conferir os dados, o técnico que efetuava a apuração do site/aplicativo acessou e divulgou a lista de votantes e de votos, o que teria quebrado o sigilo do pleito. Seria possível, cruzando as informações, descobrir quem votou em qual chapa.
O procurador de Justiça defendeu que nenhum voto fosse apurado e que houvesse uma perícia no sistema de votação virtual.
Já o adversário dele, Leonardo Cezar, requereu a continuidade da apuração, com a contagem de todos os votos.
ACUSAÇÕES E RENÚNCIA
O procurador Emmanoel Gagno também alegou que houve parcialidade por parte da Comissão Eleitoral, "afirmando que a comissão estava tendenciosa a prejudicar a referida chapa ("Unidade, Ação e Equilíbrio"), eis que não havia deferido nenhum dos seus pleitos desde o início do processo eleitoral", registra a ata.
A chapa "União e Independência", de Leonardo Cezar, é apoiada pelo atual presidente da associação. Foi também Pedro Ivo, como manda a regra, quem escolheu os membros da Comissão Eleitoral.
"Considerando a suspeição imputada pela Comissão Eleitoral (...) a Comissão Eleitoral, à unanimidade, renunciou à nomeação conferida a cada um dos seus integrantes, requerendo ao presidente da AESMP a nomeação de novos membros para a continuidade do processo eleitoral", diz o texto da ata, assinado pelos cinco integrantes da então comissão.
E AGORA?
Agora, cabe ao promotor Pedro Ivo nomear outros cinco membros, entre promotores e procuradores de Justiça da ativa ou aposentados, para compor uma nova comissão eleitoral que vai definir o que deve ser feito.
A comissão anterior determinou que os votos enviados via carta e o boletim da urna eletrônica utilizada no pleito de sexta-feira fossem lacrados numa urna de lona "até o final do prazo de eventual recurso e seu julgamento".
Para que haja algum recurso, entretanto, é preciso que seja formada uma comissão, à qual caberá o julgamento.
Pedro Ivo de Sousa tem mandato como presidente da AESMP até o próximo dia 21.
"NÃO LEVARAM A SÉRIO O QUE EU DEMONSTREI"
Em entrevista à coluna por volta das 22h de sexta-feira, o procurador de Justiça Emmanoel Gagno narrou os episódios daquele longo dia. Basicamente, contou a história que está na ata e foi retratada acima.
Ele acrescentou, contudo, o que aconteceu antes desse desfecho – ou da falta de desfecho – surpreendente.
Oficialmente, a chapa "Unidade, Ação e Equilíbrio" não conta com o apoio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. Em entrevista à coluna, a chefe do MPES ressaltou que, em razão do cargo que ocupa, absteve-se de externar preferência por qualquer um dos candidatos.
Nos bastidores, porém, o procurador é considerado o que conta com maior simpatia por parte da administração superior do Ministério Público.
Isso coloca, intencionalmente ou não, Leonardo Cezar e Pedro Ivo de um lado e Luciana e Gagno de outro.
"Eu vinha sentindo um tratamento diferente em relação à minha chapa", afirmou Emmanoel Gagno, à coluna. "Quando foram avaliadas as inscrições das chapas, a outra (a de Leonardo Cezar) foi admitida fora do prazo. A comissão deu a ela um prazo não previsto na regra para poder adequar a documentação", apontou.
Ele afirmou, ainda, que, no decorrer da eleição, suspeitou da fragilidade do sistema pelo qual os votos virtuais seriam computados e alertou a Comissão Eleitoral e a associação: "O login dos usuários, ou seja, de todos os eleitores, era o e-mail e a senha era o CPF, algo frágil, já que a própria associação tem o e-mail e o CPF de todo mundo. Como eu reclamei, foi feito um recadastramento dos associados. Ainda assim, aconteciam inconsistências quanto ao acesso".
"Ontem (quinta-feira, um dia antes da eleição) formalizei ao presidente da associação e à presidente da Comissão Eleitoral que o site não preservava o sigilo do voto", continuou Gagno.
"A outra chapa não se importou, já que é apoiada pelo presidente da associação (...) O responsável pelo sistema frágil, que permite a identificação dos votantes, é o presidente da associação (Pedro Ivo)", alfinetou.
"Tudo isso aconteceu em razão de não terem levado a sério o que eu demonstrei, que o site era inconsistente", disse Emmanoel Gagno à coluna.
"Seria irresponsabilidade eu avaliar se a inconsistência do site foi criminosa ou não. Acredito que não, mas o site era inconsistente"
Esse negócio de questionar método e resultado de votação lembra outros pleitos recentes, realizados nos Estados Unidos e no Brasil. O procurador de Justiça candidato, questionado pela coluna, afirmou ser um democrata.
"Tenho 37 anos de Ministério Público, já fui presidente da associação duas vezes e fui candidato a outros cargos, como vereador (ele ingressou na carreira antes de 1988, por isso, pode disputar eleições sem precisar pedir exoneração) e jamais contestei resultado. O que eu quero é participar de um processo limpo", respondeu Emmanoel Gagno.
"VERGONHA ALHEIA"
O promotor de Justiça Leonardo Cezar falou com a coluna na tarde deste sábado (15). Para ele, houve apenas uma "inconsistência técnica" na contagem dos votos via site/aplicativo, que poderia ter sido sanada na sexta-feira mesmo se a confusão não tivesse protagonizado a noite.
"A somatória que aparecia num gráfico não correspondia com a somatória que estava no código-fonte. O técnico conversou com o responsável pelo site e disse que isso seria facilmente resolvido com a conferência minuto a minuto dos votos", pontuou o presidente da chapa "União e Independência".
"Num pleito normal, a impugnação (o questionamento feito pela chapa de Emmanoel Gagno) seria levada à Comissão Eleitoral, que iria decidir e na sexta seria proclamado o resultado. Se fosse algo civilizado", pontuou Leonardo Cezar.
Para ele, o adversário foi "incivilizado" e adotou uma postura que vai contra as políticas da própria procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.
"O Ministério Público tem um grupo forte de feminismo e a doutora Luciana é militante na área de combate à violência contra mulher. Mas o procurador usou palavras duras, que constrangeram as mulheres integrantes da Comissão Eleitoral, principalmente a procuradora Fabiana Fontanella", criticou o promotor candidato.
Leonardo Cezar é autor de um requerimento formal, feito em junho de 2022, para o Ministério Público do Espírito Santo comemorar o "Dia do Homem". Sob reserva, membros do MPES o definiram como "conservador".
Ele não soube precisar quais palavras ofensivas foram ditas por Emmanoel Gagno contra as integrantes da Comissão Eleitoral, mas destacou que o procurador duvidou da idoneidade moral delas.
"A doutora Fabiana é íntegra, não tem nenhuma mácula na vida dela, tanto profissional quanto pessoal. E ficou desconfortável com essa situação. Tanto que isso levou à renúncia de todos os integrantes da comissão", lembrou o promotor.
"A Comissão Eleitoral não foi tendenciosa em nenhum momento, tanto que as decisões da comissão não foram alvo de recursos por parte da outra chapa", pontuou Leonardo Cezar.
"Independentemente de quem ganhasse ou perdesse, todos nós somos colegas, vamos nos encontrar nos corredores depois da eleição. Você é livre para proferir suas palavras, mas vira escravo delas", alertou o promotor de Justiça.
"Muitas colegas entenderam a atitude do procurador como machista", avaliou.
"Este episódio maculou o pleito e me deixou com vergonha. Fica um sentimento de vergonha alheia
"
Leonardo Cezar disse que vai apenas aguardar a formação da nova comissão eleitoral e seguir o que o grupo definir. Não pretende recorrer ao Judiciário.
O QUE DIZ PEDRO IVO
A coluna tenta falar com o atual presidente da AESMP desde as 18h de sexta-feira.
Neste sábado, ele encaminhou a ata elaborada pela Comissão Eleitoral e, em mensagem de texto enviada via WhastApp, informou que a associação "tomará as devidas providências para a retomada regular do processo eleitoral".
A CHEFIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Enquanto isso, outro pleito, a eleição para definir quem vai comandar o Ministério Público do Espírito Santo, como novo procurador ou procuradora-geral de Justiça, vai ocorrer apenas em 2024, provavelmente em fevereiro, mas já movimenta os bastidores do MPES.
Como a coluna mostrou neste sábado, a promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim está no páreo. E Luciana Andrade, por já estar no segundo mandato consecutivo, não vai poder concorrer desta vez. Alguém próximo a ela, contudo, deve disputar.
E outros nomes podem surgir. Maria Clara não declarou apoio a nenhuma das chapas na disputa pelo comando da AESMP.
Mas a queda de braço entre os grupos de Pedro Ivo e Luciana na eleição da associação é uma prévia do que vem por aí.
Arquivos & Anexos
Ata da Comissão Eleitoral da AESMP
Confira, em PDF, a íntegra da ata que narrou os fatos da eleição de 14 de abril de 2023
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