Passados cinco anos da criação da plataforma e-Notariado, atos on-line de compra e venda de imóveis, divórcios, testamentos, procurações, inventários e até reconhecimento de firmas crescem ano a ano. A preferência pela população do Espírito Santo pelo uso da tecnologia chegou de vez a um dos setores mais tradicionais da sociedade.
Os números são eloquentes: a busca por serviços eletrônicos de escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, inventários, testamentos, procurações, entre outros do dia a dia da população, já representa 42% do total de atos realizados no Estado, totalizando mais de 90 mil atos praticados desde maio de 2020.
Levantamento inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os mais de 8 mil Tabelionatos de Notas brasileiros, mostra que o percentual de atos on-line vem crescendo rapidamente ano a ano no Espírito Santo, passando de 6,8% no segundo ano de vigência da norma para 16% no terceiro ano, saltando para 28% no quarto ano, até representar, neste quinto ano, 42% do total de atos praticados.
“A transformação digital dos Cartórios de Notas mostra como a sociedade está pronta para soluções mais ágeis e modernas. O cidadão capixaba já percebeu que é possível resolver questões importantes, como a compra de um imóvel ou um divórcio, sem sair de casa e com a mesma segurança dos procedimentos presenciais”, afirma Fabiana Aurich, vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do ES (Sinoreg/ES).
MUDANÇA APÓS A PANDEMIA
Regulamentada nacionalmente por uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização dos Cartórios em todo o país, a plataforma nacional unificada e-Notariado (www.e-notariado.org.br) surgiu em maio de 2020, durante a pandemia da Covid-19.
Desde então, incorporou novos módulos e hoje permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico. Isto é, desde um inventário com múltiplos herdeiros, passando por uma procuração, ou mesmo um reconhecimento de firma, podem ser feitos de forma online, sem qualquer tipo de deslocamento ou intermediário.
Em números absolutos, entre maio de 2020 e maio de 2021 foram realizados 1.832 atos digitais no Espírito Santo. No período seguinte, o número passou para 7.332, um aumento de 300%. Já no terceiro intervalo de anos, o total saltou para 15.694 atos digitais, um crescimento de 114%. O quarto intervalo anual trouxe novo crescimento, desta vez para 26.841 atos eletrônicos, atingindo, neste último período, a marca de 38.756 serviços on-line, um aumento de mais de 2.015% em relação ao primeiro ano.
