Diante da pandemia do novo coronavírus, o Corpo de Bombeiros decidiu aumentar a validade dos alvarás de edificações. Segundo a Portaria 520-R, a corporação vai estender até o dia 1° de julho o prazo dos alvarás emitidos pela corporação (ALCB, ALPC) que tiverem a validade expirada no período compreendido entre 1° de março e 30 de junho de 2020.
O mesmo texto cita que a abertura de novos processos de fiscalização ficará restrita às denúncias recebidas através dos meios de comunicação oficiais. Neste caso, o atendimento será imediato caso a corporação julgue que se configure uma situação de segurança contra incêndio e pânico.
Na portaria, os Bombeiros afirmam que as medidas são urgentes e de caráter temporário. Os edifícios ou responsáveis pelos imóveis têm o dever de procurar os militares para renovar o alvará, que é um instrumento que prova a segurança do local contra incêndios e outras possibilidades de desastres
