A campanha eleitoral avança, estamos a praticamente um mês das eleições, e até o momento temos visto pouco debate consistente sobre o futuro do país.
Afinal, o que pretendem fazer os candidatos favoritos na corrida presidencial, a partir de janeiro do ano que vem, para equilibrar as contas públicas, ampliar a capacidade de investimentos do país e implementar um plano de desenvolvimento para os próximos anos? Que reformas terão prioridade? Parece que o tema não está ganhando o devido espaço.
O Brasil está há décadas aprisionado na chamada armadilha da renda média: nossa mão de obra não é barata o suficiente para garantir competitividade global na exportação de bens manufaturados, nem qualificada o suficiente para acompanhar as inovações tecnológicas das economias desenvolvidas no mercado de alto valor agregado.
Temos sim muito potencial, mas somos uma economia baseada em commodities e com um problema estrutural na educação, na infraestrutura, no arcabouço tributário, no mosaico que convencionamos chamar de Custo Brasil.
Penso que precisamos de um plano de desenvolvimento para o Brasil, obviamente não nos moldes do passado recente, mas um projeto que dialogue com as novas formas de produzir, gerar riqueza e realizar políticas públicas.
O tema foi abordado na semana passada na coluna do jornalista Pedro Cafardo, no Valor Econômico. Ele comenta o recém-lançado livro “Estado & Desenvolvimento”, do jornalista e escritor Fausto Oliveira.
O livro sugere que precisamos construir uma nova ideia de Estado desenvolvimentista, sem preconceito contra a presença estatal na economia, muito menos do privado. O autor propõe uma colaboração entre Estado planejador e iniciativa privada, para que tenhamos de fato um projeto de país.
O baixo crescimento econômico verificado nos últimos 40 anos no país e o grave processo de desindustrialização dificilmente serão superados sem planejamento, sem esse equilíbrio entre Estado e setor privado e sem uma política industrial específica, como já defendemos neste espaço.
Empresários do setor de infraestrutura e indústria de base têm sustentado que o país precisa de um programa estratégico de desenvolvimento que vá além da participação da iniciativa privada, com maior presença do Estado.
Em todos os países os projetos de transporte e logística contam com a participação do Estado, e o Brasil em particular pode contar com o BNDES como instituição de fomento, a exemplo do que ocorreu no passado.
O Senado dos EUA acabou de aprovar, no mês passado, um pacote de US$ 50 bi, para estimular a indústria doméstica de semicondutores e ampliar a sua competitividade global. O senador democrata Chuck Schumer disse o seguinte à imprensa: “Nas décadas de 1970 e 1980, nossas empresas podiam se sair bem sozinhas. Mas no século 21, com países como China e Alemanha investindo pesadamente, poderíamos ficar de lado e quem perderia? Os trabalhadores americanos, o domínio econômico americano e nossa segurança nacional”.
Se os EUA estão preocupados assim, não deveríamos também estar?
O Estado desenvolvimentista contemporâneo deve buscar o avanço do país em novas tecnologias, para que possamos nos inserir nas novas cadeias de comércio internacional. Assim, o Estado deve formar redes produtivas complexas, em verdadeiras “missões” envolvendo agentes públicos e privados, além de agentes científicos, educacionais, sociais e financeiros, para desenvolver projetos específicos.
Uma das missões sugeridas no livro pode ser, por exemplo, instalar uma neoindústria biológica sobre os biomas da Amazônia, Pantanal, Cerrado e Semiárido. Outra buscaria a substituição dos insumos importados do agronegócio, outra seria a indústria aeroespacial a partir de São José dos Campos, e outras poderiam contemplar os setores de defesa, farmacêutico e de saúde.
Essa nova política de desenvolvimento não é possível sem o planejamento e a coordenação do Estado, mas um Estado Empreendedor. Trata-se de uma verdadeira revolução industrial: precisamos de um programa para a estrutura produtiva do país, contemplando mudança tributária, educacional e social, dialogando com as novas formas de fazer política social.
Esse é um debate importantíssimo para o nosso futuro, que deve ser abordado na sucessão presidencial. Afinal, precisamos realmente de um projeto de país e de um consenso mínimo em torno desse projeto, para que possamos superar o atual cenário de estagnação.
