Semana passada foi muito visto, comentado, curtido e repostado o post de um especialista em segurança pública de outro estado no Instagram, fazendo muitos elogios à redução dos homicídios no Espírito Santo e concluindo que isso provaria que aumento na quantidade de presos entre 2009 e 2026 funcionou.
Como fiz parte da construção dessas políticas públicas, talvez devesse ficar calado e satisfeito, mas foi uma análise completamente superficial, mal-informada e principalmente equivocada, que só fez tanto sucesso porque dizia exatamente o que o internauta queria ouvir.
Para começo de conversa, a Sejus não colocava nas suas estatísticas os cerca de cinco mil presos provisórios que ficavam nas delegacias, aos cuidados da Polícia Civil, e foram sendo transferidos de 2008 a 2011. Isso representava muito mais de um terço dos números e distorceria qualquer análise.
Mas o maior problema inicial foi que ele não considerou o período exatamente anterior, quando o número de homicídios veio crescendo junto com o de presos, “provando” exatamente o contrário.
A análise correta demonstra, na verdade, que, ao menos no Espírito Santo, essas estatísticas estão descoladas, ou seja, não há correlação alguma entre o aumento da população carcerária e o número de homicídios, já que eles ora andam juntos, ora separados.
De fato, uma revisão dos estudos científicos vai encontrar artigos achando haver provado que o aprisionamento reduz a criminalidade, que ele não tem efeito prático ou até que provoca um aumento na violência. Quem está certo? Simples: estão todos errados.
É que quase todo mundo se limita a comparar a evolução do número de presos e os registros de um certo crime arbitrariamente escolhido, como fez a nossa eminência vizinha, o que leva a conclusões aleatórias.
Em primeiro lugar, é de esperar que a prisão de homicidas reduza os assassinatos; a de assaltantes, os roubos (a dos traficantes, na prática, não serve para nada). É engraçado alguém achar que um único remédio poderia curar todas as doenças.
Em segundo lugar, o Espírito Santo continuou e continua prendendo em massa ladrões de galinha e estagiários de microtraficantes. E é isso o que pressiona a superlotação dos presídios.
O que fizemos de especial foi focar a prisão de homicidas, mas isso depende de muita investigação e os assassinatos não são tão frequentes quanto os crimes patrimoniais ou o tráfico.
Então essa política, embora não tenha chegado a diminuir a população encarcerada, também não contribuiu muito para que ela crescesse. Na verdade, houve uma pequena desaceleração (não frenagem): o número de presos continuou crescendo, porém a uma velocidade menor, porque a prioridade em evitar crimes contra a vida absorveu tanto os policiais civis que não precisavam mais tomar conta de preso quanto os reforços posteriores nos efetivos. Eis o motivo do descolamento que mencionamos acima. A prática prova a teoria.
Um estudo, para ser confiável, precisaria conferir meticulosamente as estatísticas, verificar o motivo das condenações, o ano do crime e o da prisão, a qualidade das provas e do julgamento, a qualidade da vigilância (se os presos fogem ou conseguem continuar cometendo crimes de dentro da cela etc.) e mais uma infinidade de fatores.
Se nos deixamos levar pelo viés de confirmação, sem querer colecionamos tudo o que reforça a nossa crença inicial e descartamos todas as evidências contrárias. A segurança pública só se torna um tema tão complexo porque as pessoas querem simplificar demais.
Quanto à contribuição da educação, ele até está na direção correta, porém, mais uma vez mal-informado: nas escolas de tempo integral, os alunos não permanecem do amanhecer até de noite. Agora vou ali pegar umas pedras para jogar na cabeça de bandido.
