Estamos a uma semana do segundo turno das eleições e até o momento parece que temos ouvido mais ataques do que propostas na disputa presidencial. Vemos mais prestações de contas de realizações passadas, de um e de outro candidato, do que projetos estratégicos para o futuro, para o Brasil voltar a uma trajetória de crescimento sustentado.
Passado o pleito, precisaremos enfrentar a realidade de que há 40 anos o país cresce aquém de seu potencial e de suas necessidades, com gradativa perda de competitividade da indústria impactando em toda a economia. Como sabemos, a indústria funciona como o motor que move os demais setores, impulsionando o comércio, serviços, agronegócio, desenvolvimento tecnológico e inovação.
Para reverter esse cenário, precisamos com urgência de uma política industrial moderna, a exemplo do que têm feito as economias desenvolvidas, com redução acelerada do Custo Brasil, evolução nos acordos comerciais e uma agenda ousada para melhorar a produtividade do país.
Nações como Estados Unidos, China e Alemanha têm adotado uma política industrial contemporânea, não baseada em uma visão ultrapassada de subsídios concedidos por um Estado ineficiente, mas sim uma política com foco em segmentos industriais e tecnologias específicas, com estímulos à pesquisa e desenvolvimento.
Um estudo divulgado neste mês pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a indústria brasileira sofreu nova queda no ranking mundial de produção e exportação, um fenômeno que vem se agravando há décadas, sem que o país reaja com uma política necessária para o setor.
O estudo da CNI mostra que a nossa produção industrial registrou um recuo na participação mundial de 1,31%, em 2020, para 1,28%, em 2021, segundo a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO, na sigla em inglês). Parece pouco, mas fomos ultrapassados pela Turquia e caímos para a 15ª posição no ranking – nos anos 90 estávamos em 10º lugar.
Esse é o pior resultado do país desde 1990. Em 1996, a participação da produção industrial brasileira na produção mundial era de 2,55%, praticamente o dobro da registrada no ano passado. Enquanto isso, nossos maiores parceiros comerciais, China e EUA, ganham terreno no mercado global. Precisamos reagir, com urgência.
Fechadas as urnas, o próximo governo, qualquer que seja eleito, terá um trabalho de Hércules para reequilibrar as contas públicas, reduzir os juros exorbitantes que temos hoje, deslanchar um pacote para infraestrutura e promover reformas para reduzir o Custo Brasil, propiciando um ambiente de desenvolvimento e geração de novas oportunidades.
Não é fácil, mas os caminhos já são bem conhecidos e é essencial que o próximo governo comece a trabalhar neles o quanto antes, aproveitando a mobilização e o capital político que é sempre maior logo após as eleições. São vários os estudos e propostas elaboradas e disponibilizadas pela CNI, MBC, IEDI, para citar alguns, para reverter este quadro. O governo precisa ouvir mais e colocar em prática essas mudanças.
A reforma tributária, por exemplo, prevista na PEC 110, está no Congresso desde 2019 e no momento encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela simplifica o sistema tributário com a unificação de tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o consumo. Já seria um bom começo.
Um levantamento da Fundação Dom Cabral, publicado no Valor Econômico na semana passada, mostrou que o Brasil pode deslanchar uma agenda de retomada da produtividade sem a necessidade de enviar novos projetos ao Congresso. Está tudo lá. São mais de 30 propostas em áreas como infraestrutura, inovação, sustentabilidade e tributação.
Os desafios são grandes, mas já vimos que os caminhos estão traçados. O país está andando de lado há décadas, há reformas sobre as quais não há muito o que debater. Já perdemos tempo demais. Resta agora somente agir para recuperar terreno e destravar o país, para que ele possa crescer e gerar oportunidades.
