Léo de Castro é o mais novo colunista de A Gazeta. Ele passa a escrever quinzenalmente aos domingos.
Estudo divulgado pela CNI no final de julho mostrou que o Brasil continua em penúltimo lugar em ranking de competitividade de 18 países com economias de características similares. Ganhamos apenas da Argentina. Há anos o Brasil está estagnado nesse ranking. Um dos fatores que mais nos prejudica é a tributação. Não por acaso, esse é também um dos maiores fardos do chamado Custo Brasil, que é o custo adicional de se empreender aqui, em relação a demais nações.
O Custo Brasil foi quantificado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do PIB, em levantamento feito no ano passado pelo governo federal. O estudo apresenta uma comparação do custo médio de se produzir no Brasil em relação a países da OCDE, considerando 12 elementos, sendo que 5 concentram cerca de 80% desse entrave para a produtividade e a competitividade do país. São eles: honrar tributos, considerando a alta carga e a complexidade tributária; empregar capital humano; infraestrutura; financiar um negócio, e atuar em ambiente jurídico eficaz.
A complexidade tributária é um capítulo à parte: no Brasil, as empresas gastam em média 1,5 mil horas por ano para organizar o pagamento de seus impostos. A média da OCDE é de 161 horas.
O Custo Brasil vem sendo debatido há décadas. A diferença agora é que ele foi quantificado e tornou-se uma agenda prioritária do governo federal, que criou um programa para reduzi-lo, o Programa de Melhoria Contínua da Competitividade. Esse custo adicional tira a competitividade dos produtos, torna-os mais caros para a população e impede a geração de empregos. Se é tão ruim, quem está ganhando? A classe política deve enfrentar essa agenda, que trará benefícios a toda a população, com urgência.
Reduzi-lo deve ser a prioridade de nossas lideranças políticas. Há uma extensa agenda em debate no país que pode ajudar a melhorar a nossa competitividade, como a nova Lei do Gás, o novo marco das ferrovias, a reforma tributária, as desestatizações e privatizações. Diante da dimensão dos desafios que enfrentamos, está mais do que na hora de passar do debate à ação, para implementar essas mudanças. Temos urgência, o país precisa voltar a crescer e gerar empregos.
