Estimativa divulgada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, pelo Ministério da Economia revela que o Custo Brasil consome das empresas R$ 1,5 trilhão por ano, o que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O cálculo foi feito pelo governo federal em parceria com o setor privado.
Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, essa estimativa reflete o custo que as empresas brasileiras têm acima da média dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É um número que representa o peso da nossa burocracia, o peso de vários erros que foram cometidos no passado, disse Costa a jornalistas.
Costa ressaltou que, entre os elementos que compõem o Custo Brasil, o que mais pesa para as empresas é o emprego de capital humano. O Brasil, que precisa contratar pessoas para reduzir o índice de desemprego, tem como principal componente do Custo empregar capital humano. Cometemos erros no passado de qualificação de mão de obra, de educação e de excessivos encargos trabalhistas, explicou.
Segundo o secretário, depois disso, aparece o pagamento de tributos. Nossa estrutura tributária é muito complexa. E o terceiro [elemento] é utilizar a nossa infraestrutura, que, nas últimas décadas, se deteriorou. Precisamos ter medidas concretas, que o governo federal está implementando, para que nós consigamos reverter essa situação.
Depois de divulgar a estimativa do Custo Brasil, o secretário lançou o Programa de Melhoria Contínua da Competitividade, que terá como base o Custo Brasil e que foi feito em parceria com entidades setoriais. A portaria do programa foi assinada hoje.
Estamos, a partir de hoje, implementando aquele que pode ser um programa que pode transformar nossa economia. É uma forma de tratarmos cada um dos problemas com método, com cálculo do impacto de cada melhoria, de cada nova lei, cada nova norma, sobre nosso ambiente de negócios e de nossa competitividade e dificuldade, destacou Costa. Vamos trabalhar para que nosso Custo Brasil se reduza o mais rápido possível, disse o secretário. Ele enfatizou que ainda não é possível calcular em quanto tempo o Brasil poderá reduzir seu custo, de modo que este entre na média dos países que compõem a OCDE.
O programa traz uma abordagem que busca reduzir o Custo Brasil por meio de nova metodologia de análise e governança, avaliando e priorizando propostas que tenham chances de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira. O secretário informou que, para isso, será criado um canal centralizado de comunicação no site do Ministério da Economia, por meio do qual serão recebidas propostas de políticas públicas ou de soluções para a melhoria do ambiente de negócios, aberto a organizações representativas do setor privado. Um conselho deliberativo da secretaria é quem irá avaliar as propostas e tomar as decisões.
