Em vídeo que tem circulado nas redes, o empresário Beto Sicupira, um dos mais ricos do país, analisa os desafios do Brasil e afirma, em tom de desabafo: “Se estão achando que o Brasil vai virar Estados Unidos, estão no lugar errado. O Brasil é isso aí. É o país do coitadinho, do direito sem obrigação, é o país da impunidade. Isso é cultural. A gente pode crescer muito mais do que está crescendo, mas é isso”. Bem, há controvérsias.
Sem dúvida, tivemos um processo de colonização bem diferente e não vamos virar os EUA. A impunidade e a insegurança jurídica de fato possuem raízes culturais, mas a nossa história recente mostra que, sim, é possível promover mudanças, e como toda mudança cultural ela exige perseverança e resiliência. E começa por dentro, a partir de nossas lideranças.
Até o início dos anos 90 se falava muito em “cultura inflacionária”. Pois conseguimos controlar a inflação, fizemos de forma pacífica a transição da ditadura para a democracia, promovemos privatizações bem-sucedidas em setores como telecomunicações, siderurgia e mineração, universalizamos o ensino público e criamos o SUS. Não é pouca coisa.
Temos grandes desafios, certamente, mas acredito que temos também plenas condições de superá-los. Contudo, precisaremos de intensa capacidade de mobilização e determinação.
Nesta legislatura, o Congresso Nacional já deu demonstração de agilidade ao aprovar medidas importantes para o enfrentamento da pandemia e votar a reforma da Previdência, entre outras iniciativas. Agora, penso que devemos aproveitar este período que antecede as eleições para intensificar os trabalhos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou no fim de março, em Brasília, a Agenda Legislativa da Indústria para este ano. São 151 propostas bem estruturadas, para possibilitar a melhoria do ambiente de negócios do país e a retomada do crescimento econômico em níveis compatíveis com o nosso potencial. Como observou Beto Sicupira naquele vídeo, de fato temos condições de crescer bem mais do que o desempenho verificado nas últimas décadas.
Na Agenda Legislativa de 2022, temos uma pauta mínima de 12 itens, com destaque para a reforma tributária, nos termos da PEC 110/2019, que moderniza e simplifica a tributação sobre o consumo, desonera exportações e investimentos e dá fim às distorções do atual sistema tributário, reconhecido como complexo e burocrático, representando um dos principais limitadores da competitividade das empresas do país.
A reforma tributária é também uma das prioridades da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, uma ampla coalizão com mais de 200 parlamentares, empenhada em reduzir o Custo Brasil para promover um ambiente jurídico e regulatório mais favorável aos investimentos, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento do país.
Tenho abordado neste espaço essa necessidade de reduzir o Custo Brasil, calculado pelo próprio governo federal em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do PIB. A expressão “Custo Brasil” começou a ser utilizada no meio político e econômico há mais de 20 anos, para designar as dificuldades estruturais que prejudicam a nossa competitividade e produtividade, em relação às demais nações da OCDE.
Agora, pela primeira vez, temos um diagnóstico preciso da composição desse custo, representado por uma mandala com 12 itens, entre eles a questão tributária, a dificuldade para honrar tributos, para abrir ou fechar um negócio, empregar capital humano e dispor de uma infraestrutura adequada.
Temos o mapeamento dos desafios e temos uma agenda legislativa para endereçar os debates parlamentares. A questão agora é querer fazer.
A agenda da Indústria contou neste ano com a participação recorde de 118 entidades empresariais do país. O documento é resultado de uma construção complexa e consistente de alta relevância, para colaborar com os trabalhos legislativos, refletindo as preocupações legítimas do setor industrial brasileiro. Um setor estratégico que paga os melhores salários do mercado de trabalho e que lidera os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento.
As demais propostas prioritárias da agenda são em áreas como infraestrutura, com destaque para a modernização do setor elétrico e para a criação de novos mecanismos de financiamento; mercado de carbono; legislação trabalhista e previdenciária; inovação, especialmente o aperfeiçoamento do Marco Legal das Startups; recuperação judicial de empresas; incentivos fiscais e desenvolvimento regional.
Neste momento de incertezas e mudanças globais, agravadas pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, os países estão se voltando para o fortalecimento de suas indústrias, que, em todo o mundo, funcionam como o motor do desenvolvimento dos demais setores. Aqui não pode ser diferente.
Na CNI, deliberamos na última reunião que vamos visitar todos os Estado do país, em que as respectivas federações das indústrias locais se disponham a nos receber, para esclarecer a relevância da agenda do Custo Brasil e realizar debates com os parlamentares de cada região.
Precisamos agora que todos os nossos parlamentares trabalhem pelo Brasil, e não pelos próprios interesses ou para grupos específicos. Mais do que nunca, essa mobilização é essencial para fazer prosperar essa agenda, que é uma contribuição decisiva para destravar o potencial do país e gerar novas oportunidades. Não seremos os EUA, mas sem dúvida podemos ser um Brasil bem melhor.
