Sai governo, entra governo... e a história se repete: tal como uma sanfona, a quantidade de ministérios na estrutura do governo federal aumenta e diminui ao sabor do governante de plantão. O governo Collor tinha 12 ministros; Itamar Franco, 22; Fernando Henrique Cardoso, 21. No seu primeiro governo, Lula aumentou a quantidade de ministérios para 37. Dilma chegou a ter 39 ministros. Temer reduziu a quantidade a 29. Bolsonaro termina o seu governo com 23.
Aí vem Lula com o seu velho e surrado discurso de que “é bobagem pensar que um ministério custa muito” e anuncia que vai criar “os ministérios que forem necessários criar”. Pelo andar da carruagem – entenda-se carruagem como a sua gigantesca equipe de transição – vêm aí mais dez ou onze ministérios. Para quê?
Que ninguém se iluda: o aumento da quantidade de pastas nada tem a ver com o propósito de aumentar a eficiência do governo. Ao contrário, uma estrutura grande cria maiores distâncias entre os atores responsáveis pela tomada de decisão e entre esses e o presidente da República. O navio vai ficar mais obeso, lento e difícil de conduzir.
Criar mais ministérios visa unicamente atender aos interesses políticos do novo governante que deseja acomodar no primeiro escalão os seus aliados. Dane-se a eficiência da estrutura do governo, o propósito é distribuir cargos para tentar construir alianças que viabilizem a tal da governabilidade – esta entendida como o total de votos no parlamento favoráveis às pretensões do governo.
Isso, ninguém desconhece, tem um preço e um preço muito alto. Por mais que alguém doure a pílula – com o nome de governo de coalização – a farra de criação de novos ministérios não passa da velha e surrada política do toma-lá-dá-cá que tantos escândalos gerou no passado recente da nossa história. O preço a ser pago por essa distribuição nada republicana de cargos, sabemos todos, será pago por todos nós, brasileiros.
O prejuízo com a criação de novos ministérios não virá somente com a criação de novos cargos de ministros e de seus auxiliares mais diretos, aquilo que Lula diz que “não custa muito”. A história recente do Brasil demonstra que o prejuízo maior vem da proliferação da defesa de interesses difusos – e muitas vezes escusos – desfocados dos objetivos maiores do governo, que acaba surgindo como fruto da estrutura paquidérmica nociva a qualquer organização que se deseja ágil, eficiente e eficaz.
Os assuntos que serão administrados pelos novos ministérios de Lula já são tratados na estrutura atual montada na Esplanada dos Ministérios. Se são tratados bem ou mal, é outra história. O certo é que a criação de um novo ministério para tratar, por exemplo, dos povos originários, ou da igualdade racial, por si só não garante que esses temas terão tratamento adequado no novo governo.
O que garantiria destaque para tais assuntos seria a elaboração de políticas consistentes e lúcidas e a execução de ações concretas que de fato avançassem na direção das soluções almejadas pela sociedade brasileira. Isso poderia ser alcançado – sem maiores custos e com maior agilidade – pela vontade política do governante, sem a necessidade de criar um novo ministério e suas dezenas de novos cargos. Porque o que o Brasil precisa é de um governo eficiente e eficaz, que produza resultados positivos em favor da sociedade, e não de inchar ainda mais a sua já imensa máquina pública.
