A tragédia provocada pelas inundações no Rio Grande do Sul traz à tona muitas reflexões, entre elas duas que se destacam por serem prioritárias. A primeira delas diz respeito à necessidade da adoção de medidas que visem preparar o mundo para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, cujos efeitos estão diante de todos nós sob a forma de calamidades cada vez mais frequentes e intensas. A segunda trata dos esforços que precisam ser feitos para recuperar a região devastada e mitigar as consequências sociais e econômicas da destruição de um estado que ocupa posição relevante na produção industrial e agropecuária brasileira.
Quanto às políticas de enfrentamento às mudanças climáticas, é essencial entender que elas não podem tardar. Muitas vezes encaradas como algo a ser planejado e executado a longo prazo e, por consequência, que podem ser deixadas para mais tarde – substituídas por outras prioridades mais urgentes –, as políticas que têm relação com o meio ambiente devem passar a ocupar o topo das preocupações da gestão pública.
Entre algumas medidas urgentes, que não podem ser deixadas para depois, estão as que busquem o desmatamento zero, o fim dos garimpos ilegais que envenenam os cursos d’água e as obras de prevenção aos deslizamentos de encostas e alagamentos. A ministra Marina Silva, já há algum tempo, propôs a criação de uma autoridade nacional para tratar das intempéries, mas nada foi feito pelo governo. Embora alertada, há dez anos, pelo governo do Estado sobre a necessidade de proteger a cidade de novos alagamentos, a Prefeitura de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, pouco fez para se prevenir.
Torna-se necessário também torpedear todas as iniciativas que pretendam enfraquecer a luta contra o desmatamento como, por exemplo, o desmantelamento dos órgãos fiscalizadores – tão presente na época do governo anterior – e o projeto que tramita no Senado que propõe a redução da reserva legal da Amazônia.
Ou o projeto do senador Marcio Bittar que propõe acabar com a reserva legal em todos os biomas brasileiros, inclusive a Mata Atlântica e o Cerrado. O mesmo senador é relator de um projeto que prevê que no município que tiver 50% da área pública preservada, a reserva legal seja reduzida à metade. Ou seja, no parlamento brasileiro tramitam propostas que podem ser chamadas de motosserras, tal o poder destruidor de florestas que contemplam.
Com relação aos esforços para reconstruir o Rio Grande do Sul, é positiva a iniciativa do governo federal, recém-anunciada, de suspender o pagamento da dívida do estado por 36 meses, com isenção de juros, uma ajuda que chega a R$ 23 bilhões. E o que também deveria prosperar, por ser bem razoável, é a proposta de o Legislativo, sem hesitar, lançar mão de pelo menos 50% do fundão eleitoral, direcionando tal valor para obras de reconstrução do Rio Grande.
O fundão eleitoral, em 2024, é uma fortuna de R$ 4,9 bilhões destinada ao custeio das campanhas eleitorais, o maior valor já destinado a uma campanha eleitoral do Brasil e o dobro do gasto nas eleições de 2020. Sem falar que os partidos políticos brasileiros já recebem outro fundão – o partidário – para gastar como quiserem.
Alguns parlamentares já fizeram propostas de destinar parte do fundo eleitoral ao socorro do Rio Grande do Sul e, por isso, a aprovação depende tão somente da vontade da maioria do Congresso. É a hora de os parlamentares demonstrarem que estão de fato dispostos a dar as mãos aos nossos irmãos gaúchos. Trata-se de uma boa oportunidade para o Legislativo se engajar no esforço de amenizar os efeitos da tragédia gaúcha e, ao mesmo tempo, se afastar da prática condenada pela sociedade de desperdiçar recursos públicos com orçamentos secretos, emendas bilionárias utilizadas com fins eleitoreiros e os desvios por corrupção.
A medida tem ainda vantagem de não comprometer a política de austeridade fiscal prevista na legislação, pois não cria novos gastos e sim faz um remanejamento de recursos já previstos no orçamento. E, convenhamos, obriga aos partidos e candidatos a adotarem a boa prática de fazerem campanhas mais modestas, sem torrar o dinheiro público em gastos que nada têm de prioritários para a sociedade.
