Passado o furacão das eleições e pouco importa a magra vitória de Lula, o que podemos esperar de novo na área da segurança pública a partir de 2023? Muito provavelmente, nada. Apenas o retorno de velhos nomes e teorias dos governos petistas anteriores.
Na verdade, o partido tem se mostrado tão absolutamente sem traquejo para lidar com o problema como a própria “bancada da bala”, apenas assumindo lados opostos de uma trincheira que eles mesmos construíram. Chumbo grosso trocado, mas apenas verbal.
É muito provável que os decretos armamentistas sejam todos rapidamente anulados, o que deixará muita gente revoltada, mas certamente é o que de melhor pode ser feito para a segurança da sociedade, com a vantagem de que não demanda pessoal, equipamento ou outras despesas.
Todavia, não vislumbro a União assumindo o seu papel ativo na segurança pública, aumentando o efetivo da Polícia Federal para algo compatível com suas atribuições institucionais. Por outro lado, provavelmente vão manter como está a Força Nacional de Segurança Pública que, apesar do nome, é composta por policiais estaduais, não acrescenta nenhum contingente – pelo contrário, torna menos eficaz o que já existe – e custa uma fábula.
A história mostrou que não existe propriamente uma Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp. O órgão fica inteiramente diferente conforme o seu titular, perdendo-se, disfarçadamente, tudo o que foi feito até então. Ao que parece, continuaremos com as forças policiais e a academia de costas umas para as outras, do que resultam muitas políticas públicas de segurança para substituir as políticas de segurança pública, muitos projetos exitosos em pequena escala mas que desde o início se sabia não poderem ser ampliados o suficiente para fazerem qualquer diferença.
Não, não há motivos para otimismo nem pessimismo. Existe apenas uma inversão em quem é situação e oposição, quem ganha ou não um carguinho gratificado, não uma mudança na dinâmica dos debates. Fazem-se algumas propostas programáticas até interessantes, mas não se sabe como ou quem vai cuidar para que esses objetivos sejam alcançados, porque falta diálogo entre teóricos e quem faz a segurança na prática, porque não há – nem nunca houve - nada parecido com estratégia.
Continuaremos com nossa inflação legislativa penal, até porque ninguém se dá conta de que, tal como o orçamento, as capacidades das polícias, do MP, do Judiciário e, principalmente, do sistema carcerário têm limites.
Vem aí a velha “nova polícia”. Tudo como dantes no quartel de Abrantes.
