Nas colunas anteriores, vimos muitas coisas que de nada servirão, a não ser como cortina de fumaça, para obter qualquer melhoria na grave e crônica situação de violência nos estados do Rio de Janeiro e Bahia, mas será que existe algo a ser feito? Certamente. Nada que seja barato, rápido ou de efeitos milagrosos, mas, sim, há saídas.
Por exemplo, é impressionante o mutismo da imprensa, dos autoproclamados especialistas em segurança pública, dos formadores de opinião, dos políticos e da sociedade em geral sobre a caótica situação do sistema carcerário brasileiro em geral, mas desses estados em particular. Ora, para começo de conversa, de que adianta prender e não conseguir vigiar? Por melhor que fosse o trabalho das polícias (e não tem sido), seu resultado prático ficará sempre completamente comprometido pela completa ineficiência do queijo suíço que os cariocas e baianos chamam de cadeias.
Outra questão de particular importância é que as facções criminosas nasceram como “sindicatos” de pessoas encarceradas e ainda têm suas raízes nos presídios. É dali que sai todo o seu poder sobre os criminosos em liberdade. Se os presídios, da noite para o dia, começassem a funcionar direito, essas raízes ficariam sem solo.
Alguns anos atrás eu poderia garantir que isso seria suficiente para extinguir qualquer facção, mas atualmente algumas se expandiram muito em outras áreas de atuação, então talvez não baste colocar os cárceres no esquadro, mas com certeza no mínimo as deixariam enfraquecidas e muito mais fáceis de combater nas ruas.
Só que é preciso colocar em caixa alta: NÃO ESTAMOS FALANDO DE MANDAR MEIA DÚZIA DE LÍDERES PARA PRESÍDIOS FEDERAIS. Toda a massa carcerária precisa ser posta sob a tutela do Estado, não das facções criminosas que atualmente dominam a maior parte dos estabelecimentos prisionais. O criminoso “lá fora” só obedece à facção porque sabe que, mais cedo ou mais tarde, voltará a ser preso e não teria chance alguma lá dentro se houver tentado “carreira solo” fora da prisão.
Outro ponto importante é que pequenas melhorias são imediatamente absorvidas pelo sistema corrupto e corruptor. Não adianta construir um ou dois presídios novos, ainda mais se não houver um pente-fino para expurgar maus policiais penais, se a direção de cada estabelecimento não for entregue a profissionais altamente experientes, preparados e rigorosamente honestos.
Não dá para ficar espalhando obras por todo o território nacional. Será necessário concentrar todas as verbas e toda a capacidade administrativa para fazer uma revolução em apenas um estado; quando o primeiro estiver de pé, escolhe-se um outro como prioridade.
Foi, basicamente, o que aconteceu com os presídios capixabas entre 2003 e 2010, depois que eles foram denunciados como “masmorras” do governador de então, Paulo Hartung. Aliás, todas as críticas lançadas na época acabaram sendo um enorme favor, pois esta foi uma das mais importantes realizações do governo estadual nas últimas décadas e, embora a superpopulação carcerária seja um grande desafio, nosso sistema como um todo vem se mantendo graças ao profissionalismo de nossa polícia penal.
Tudo bem que presídio não rende voto, mas os governantes precisam lembrar que violência tira. Semana que vem continuamos.
