Quando pensamos na melhoria da aprendizagem e no desenvolvimento de competências das crianças e adolescentes a partir das atividades escolares, há muitas variáveis e ações empreendidas no dia a dia das escolas que são sempre lembradas. Mas uma dimensão que é essencial, as condições de trabalho dos professores, é pouco citada, embora nos últimos tempos tenha aparecido com mais frequência nos debates e nos esforços de pesquisa.
Vale citar o relatório de pesquisa publicado em 2021, intitulado “Volume de Trabalho dos Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental”, resultado de parceria da Fundação Carlos Chagas com a organização D³E-Dados para um Debate Democrático na Educação, elaborado por equipe liderada por Gabriela Moriconi.
Esse ainda é um tema pouco explorado, mas já há várias ações em curso na educação básica brasileira que podem convergir e compor um bom ambiente de trabalho para os professores. Queremos mencionar aqui seis aspectos relevantes:
- Remuneração compatível e competitiva com o mercado geral de trabalho;
- Carga horária de trabalho de 40 horas semanais, único vínculo empregatício e dedicação a uma única escola integral;
- Cumprimento de 1/3 do contrato de trabalho no ambiente escolar em espaço apropriado para convivência dos professores e para trabalho coletivo e colaborativo, especialmente de desenvolvimento profissional/formação continuada;
- Orientação detalhada sobre o currículo com identificação precisa das competências a serem desenvolvidas a cada bimestre/trimestre, garantindo a criatividade dos professores;
- Implementação nas redes de ensino de sistema de gestão do desempenho e desenvolvimento do magistério;
- Sistema de gestão da saúde física e mental e das condições de trabalho.
Houve nos últimos anos uma melhoria significativa da remuneração dos níveis iniciais da carreira do magistério público decorrente de dois fatores, a lei do piso e o crescimento da receita da educação. Em fins de 2021 e início de 2022, todos os Estados e muitos municípios realizaram aumento de remuneração, levando a que a maioria das redes estaduais passassem a pagar, por contrato de 40 horas semanais, como salário de entrada da carreira, valores entre R$ 3,85 mil a R$ 8,3 mil, concentrando-se, sobretudo, na faixa de 4 a 5 mil reais. Valores entre 3 e 4 salários-mínimos, enquanto a 15 anos atrás estes valores situavam-se entre 1 e 1,5.
Avança nas redes públicas em todo o país a implantação das escolas de educação integral em tempo integral, sendo o tempo integral para alunos e professores. Nestas escolas são oferecidas boas condições de trabalho aos docentes, pois na maioria dos casos eles trabalham em regime de 40 horas com dedicação exclusiva a uma única escola e cumprem 1/3 de hora atividade no ambiente escolar.
Assim, os professores passam a integrar uma única equipe escolar, têm um menor número de alunos, porque os dois turnos têm os mesmos alunos, os conhecem melhor, pois podem lecionar para eles em diferentes anos letivos, convivem mais intensamente com alunos e professores de forma colaborativa etc.
É claro que nem todas as redes seguem o mesmo regime, mas é necessário ver na escola integral um caminho muito importante para melhorar as condições de trabalho dos professores. Um ponto importante é que para começar a superar do duplo vínculo empregatício, direito garantido pela Constituição Federal (artigo 37, Inciso XVI) e de prestação de serviços a múltiplas escolas, faz-se necessário que o professor da escola integral receba, além do valor referente a 40 horas de trabalho, uma gratificação de dedicação exclusiva a uma única escola, de forma a compensá-lo por não ter um segundo vínculo.
A hora atividade de 1/3 da carga horária do professor deve ser resgatada e cumprida no ambiente escolar, tendo os professores espaço físico adequado para a realização do trabalho coletivo e colaborativo. Pelo menos 50% deste tempo deve ser destinado a atividades de desenvolvimento profissional/formação continuada, com destaque para a formação entres pares. Esta saudável convivência terá forte impacto positivo na saúde mental dos professores.
Temos uma extraordinária oportunidade com a implementação do novo currículo, construído a partir da BNCC. É importante formar os professores e definir de forma bem clara as competências e habilidades que as crianças e jovens devem desenvolver a cada bimestre/trimestre e a cada ano, o que dará mais objetividade e conforto ao trabalho dos professores, reservando a eles um tempo precioso para exercício da criatividade. Uma eficiente coordenação pedagógica nas escolas aumentará a eficácia dessa ação.
Por fim, as secretarias estaduais e municipais de Educação devem se organizar institucionalmente com a implantação de duas novas e robustas áreas de gestão. Um sistema de gestão do desempenho e desenvolvimento profissional, capaz de garantir todo o apoio necessário ao desenvolvimento profissional do magistério (líderes e gestores, técnicos e professores).
Em segundo lugar devem implantar um sistema de gestão da saúde física e mental e das condições de trabalho, que busque de forma continuada a melhoria da satisfação e bem-estar dos professores.
Boas condições de trabalho são essenciais para manter a motivação e o engajamento dos professores no atendimento aos estudantes e na busca da melhoria crescente da aprendizagem.
