Meu artigo desta semana seria sobre a PEC da Segurança Pública que, no dia 23 de abril, foi entregue pelo Executivo ao Congresso Nacional. A entrega simbólica ocorreu no Palácio do Planalto e, apesar da proposta estar recebendo algumas críticas, minha intenção era focar os pontos positivos da iniciativa.
Mudei de ideia, no entanto, quando um amigo — policial militar experiente e antenado — me chamou a atenção para um fato ocorrido no km 64 da rodovia, em Marechal Floriano, no dia 26/04.
Uma carreta que transportava aveia em flocos tombou e, misturado à carga, policiais encontraram quase uma tonelada de maconha. Até aí, tudo normal. Esconder drogas em cargas aparentemente legítimas tem sido estratégia dos traficantes desde que o mundo é mundo. Frutas, peixes, pneus, equipamentos e tudo quanto é coisa que a imaginação humana é capaz de inventar já foram utilizados por traficantes para esconder e transportar drogas.
A surpresa, neste caso, aconteceu logo após a carreta tombar e a carga se espalhar. Moradores da região saquearam o material espalhado pela rodovia. E não — não estou falando da aveia em flocos! Tabletes de maconha foram recolhidos por moradores e transeuntes que passavam pelo local.
Aparentemente, conforme informações divulgadas pela PM e pela PRF à imprensa, os saqueadores jogaram os tabletes no mato, e eles foram posteriormente localizados pelos cães farejadores e apreendidos pela polícia. Ainda que toda a droga tenha sido apreendida, o que aconteceu chama nossa atenção para o quanto nossa sociedade está doente.
Saques de cargas de alimentos, medicamentos, cosméticos ou eletrodomésticos são ilegais, e quem os pratica merece ser punido à altura. Em determinados casos, porém, com alto grau de complacência, é compreensível — por exemplo — que uma pessoa faminta pegue produtos alimentícios que caíram na rodovia após um acidente com a carreta que os transportava.
Saquear uma carga de drogas, no entanto, é inadmissível — e choca (ou deveria chocar) até mesmo os mais liberais defensores da descriminalização. A primeira pergunta que precisa ser feita é: o que fariam com a droga os criminosos que a pegaram? Só há duas respostas possíveis: ou pretendiam usar, ou pretendiam vender (ou entregar gratuitamente).
Em ambos os casos, pessoas comuns, provavelmente trabalhadoras, praticaram um crime que está diretamente conectado à violência atroz que tem matado de forma indiscriminada pessoas de todas as idades, sexos e classes sociais.
É inconcebível que parte da nossa sociedade, ao se deparar com uma “oportunidade” como a do caso aqui analisado, abandone todo e qualquer valor ou princípio ético e moral. É inacreditável que, em questão de segundos, por uma escolha consciente, um cidadão até então considerado trabalhador pratique o crime de tráfico de drogas.
Sim, o simples ato de pegar um tablete de maconha na rodovia e levá-lo consigo caracteriza o crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, punido com pena de 5 a 15 anos de reclusão, além de multa.
O que aconteceu em Marechal Floriano é assustador e nos faz refletir e, por alguns momentos, perder a esperança de construirmos um país melhor, mais justo e mais seguro. Não há investimento, obra ou trabalho policial que consiga transformar uma sociedade composta por pessoas sem a menor noção de princípios éticos. Felizmente — quero crer — os saqueadores/traficantes da nossa história (que é real!) não representam — e não podem representar — a maior parte da trabalhadora população brasileira.