Com mais de 6 mil participantes, entre eles delegados com poder de voto, convidados diversos e as mais importantes autoridades do país, como ministros de diversas pastas com as quais a política de saúde se articula, iniciou-se neste dia 2 de julho, em Brasília, a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
A importância do evento se confirma ainda pela presença do presidente da República que acontecerá nesta quarta-feira (5), dia de encerramento da conferência.
Considerada, por todos, como a mais importante conferência do setor depois da 8ª Conferência Nacional Saúde, marco fundamental na definição do escopo principiológico e estrutural do SUS, a 17ª será, certamente, determinante na recuperação, reafirmação e avanço de direitos de cidadania, a partir do entendimento de que saúde é elemento sustentador da democracia, considerando que, sem saúde não há democracia.
Organizada a partir de um amplo processo democrático, que se consubstanciou na realização de conferências municipais, estaduais e também as denominadas conferências livres, a 17ª CNS se afirma como espaço de luta e de exercício da participação social.
A conferência se afirma também como avanço na busca por ampliação de direitos e por estratégias de fortalecimento político e econômico nas disputas entre projetos e modelos de sistema de saúde e de Estado que caracterizam o setor e que podem colocar em risco as conquistas que alcançamos com a Constituição, com as leis orgânicas da saúde e com a construção do maior e mais complexo sistema universal de saúde pública do mundo.
Considerado, por sua importância e grandeza, um patrimônio imaterial da humanidade, o SUS se transformou, na pandemia, em uma unanimidade nacional, tendo servido de sustentáculo da vida e da saúde dos brasileiros, enquanto o setor privado da saúde se recolheu àquilo que de fato representa, qual seja, os interesses de uma restrita parcela da sociedade que possui recursos para pagar onerosos planos e seguros de saúde.
A lógica principiológica constitucional da solidariedade social não se manifestou como devia durante a pandemia. Pessoas morreram por falta de leitos nos hospitais públicos enquanto o setor privado os possuía.
Enquanto a economia brasileira sofreu terríveis impactos com consequências conhecidas de todos, o setor privado de saúde acumulou lucros incompatíveis com a crise que assolava o país.
Essa é uma verdade incomoda e incontestável, mas que precisa ser enfrentada, considerando que o sistema de saúde inclui, nao apenas o público, mas também o privado.
A primeira Conferência Nacional de Saúde pós-pandemia será, certamente, a mais importante conferência nacional depois da 8ª CNS. A pandemia nos permitiu constatar, ainda mais fortemente, que o SUS precisa ser fortalecido, priorizado com financiamento que represente efetivamente o lugar estratégico que a saúde ocupa na concretização de direitos sociais, tal quem nos impõe a Constituição.
A cerimônia de Abertura da 17ª CNS, com a presença de cinco ministros (Saúde, Meio Ambiente, Mulheres, Trabalho e Povos Indígenas), bem como da OPAS, representação do Senado, da Câmara dos Deputados e tantos outros, foi impactante .
A emoção tomou conta de todos e de todas, ganhando força a cada discurso proferido até culminar com o discurso da ministra Nísia Trindade, que foi ovacionada e interrompida diversas vezes com um coro uníssono de "fica Nísia”.
Sobretudo, registre-se, o povo estava presente, soberano, vindo de norte a sul do país e de leste a oeste. O multiplicidade de tons de pele representava nossa diversidade racial e nossas origens.
O colorido das roupas e dos adereços nos cabelos e as estampas típicas africanas evidenciavam a ancestralidade dos povos a quem devemos parte importante de nossa cultura.
As bandeiras com as cores do arco-íris e pessoas com as orientações sexuais as mais diversas transitavam e se manifestavam de forma livre e com a naturalidade com que devemos tratar e acolher a diversidade.
A presença maciça de cadeirantes e de pessoas portadoras das mais diversas manifestações de deficiências deixava claro que defender o SUS e a saúde é defender, radicalmente, a inclusão e o respeito à diversidade.
A 17ª CNS , que continua até o dia 5, vem carregada de esperança de que é possível resgatar o que foi sistematicamente sendo perdido nas disputas pelos recursos da Saúde, considerando que a Constituição veda o retrocesso em se tratando de direitos sociais.
A manifestação potente, objetiva e firme da sociedade civil organizada, demonstrando sua disposição para a luta e corroborada pela ministra Nísia, com a indicação da vontade política do atual governo, abre espaços a alimentar sonhos com a ampliação de direitos de cidadania a partir da saúde.
"Amanhã vai ser outro dia" e, para isso, é preciso garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.
