Nos últimos anos, sobretudo após a pandemia da Covid-19 e após um período atribulado politicamente, parece que as pessoas estão cada vez mais “com os nervos à flor da pele”. Situações simples e pequenos aborrecimentos do dia a dia têm se tornado o estopim para acaloradas discussões e brigas que, não raramente, passam para o campo do Direito Penal.
Desde antes da pandemia, dados apontavam para o avanço de problemas de saúde mental entre os brasileiros, sobretudo, depressão e ansiedade. O cenário foi agravado pelas restrições impostas pelo coronavírus, pela falta de investimentos nos programas públicos de saúde mental e não é improvável que os ânimos acirrados na política tenham, de alguma forma, contribuído para a piora desse panorama.
Num dado momento, as redes sociais e aplicativos de comunicação também começaram a deixar evidente sua feição deletéria ao propiciarem a ampla circulação de mentiras sobre temas sensíveis, como a descrimininalização do aborto, por exemplo. Devido à falta de maior regulamentação, a internet tornou-se ambiente propício a uma horda de pessoas agressivas, com pouca tolerância ao pensamento contrário e dispostas a valer-se dos mais variados subterfúgios para tentar fazer prevalecer seu pensamento.
Os meios digitais tornaram-se verdadeiras extensões da vida física, tanto é verdade têm sido recorrentes os relatos de prejuízos à vida real advindos de uso excessivo ou inadequado de redes sociais, por exemplo. A sensação de ser a internet “terra sem lei” tem feito com que muitos usem das plataformas digitais para propagar ódio e toda sorte de ofensas.
Ocorre que, a agressividade de muitos, antes restrita a uma falsa percepção de anonimato dada pelas telas, tem respingado na vida real, no mundo físico. Ficam cada vez mais claros os impactos que a internet tem na vida fora das redes. Afinal de contas, muitas vezes, essas duas realidades (a física e a virtual) são obrigadas a dialogarem ou se cruzarem.
O meio ambiente digital não deveria ser terra sem lei, onde tudo se pode e nada se deve. Se se considera que todos possuem direitos naturais inatos, inerentes à condição de ser humano, a ideia de liberdade absoluta é contraditória, já que, se assim fosse, estaria permitido que uns subjugassem a outros.
Enquanto não houver consciência social, ampla e difundida da necessidade de respeito ao próximo, o Estado deverá continuar se fazendo presente, utilizando, quando necessário, de seus instrumentos coercitivos para responsabilizar aqueles que ainda têm dificuldade em coexistir, em harmonia, numa sociedade tão diversa e plural.
