Na última semana, lamentavelmente, uma agente comunitária de saúde de 61 anos foi morta a tiros de espingarda enquanto trabalhava no interior de Guaraciaba, Oeste de Santa Catarina. Segundo informações preliminares da Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime, de 42 anos, afirmou estar insatisfeito com as visitas domiciliares mensais realizadas pela ACS. O assassinato de Marlene Ferrari evidencia, de forma dolorosa, a vulnerabilidade desses profissionais e a ausência de mecanismos adequados de proteção para quem desempenha uma das funções mais importantes da saúde pública brasileira.
Em artigo recente publicado na renomada revista The Lancet Regional Health – Americas, pesquisadores apresentaram um estudo sobre a violência vivenciada por agentes comunitários de saúde em territórios vulneráveis do Nordeste brasileiro, oferecendo dados que ajudam a compreender a dimensão desse problema, tantas vezes invisibilizado.
A pesquisa, que reuniu informações de aproximadamente 3.800 trabalhadores de oito municípios nordestinos, em 2021 e 2023, revelou uma realidade preocupante. Cerca de 80% dos entrevistados percebiam a existência de violência urbana nos territórios em que atuavam, enquanto parcela expressiva relatava experiências pessoais ou familiares de agressões, violência armada e outros episódios graves. Não se trata, portanto, de um risco eventual ou abstrato, mas de uma realidade que acompanha esses profissionais durante o exercício de suas atividades.
Os dados também evidenciam que a violência não se limita aos espaços públicos. Os agentes comunitários frequentemente são os primeiros a tomar conhecimento de situações de violência doméstica, inclusive contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis. Embora ocupem posição privilegiada para identificar essas ocorrências, muitos não dispõem de treinamento adequado, canais institucionais seguros de encaminhamento ou protocolos claros sobre como agir sem colocar a própria integridade em risco.
É preciso compreender, entretanto, que os Agentes Comunitários de Saúde não são meros auxiliares administrativos ou profissionais incumbidos de preencher formulários. São a verdadeira porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Conhecem cada canto deste país e, faça sol ou faça chuva, realizam visitas domiciliares em bairros urbanos e comunidades rurais, orientando famílias sobre a utilização dos serviços de saúde, cadastrando moradores, identificando gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, além de registrar nascimentos, óbitos e doenças de notificação compulsória. Por meio desse trabalho, fortalecem os vínculos de confiança entre a população e os serviços de saúde e permitem que o Poder Público conheça, com maior precisão, as necessidades mais prementes dos brasileiros, inclusive aquelas que dificilmente seriam identificadas por outros meios.
Sem os ACS, a atenção básica perderia parte substancial de sua capacidade de alcançar a população, especialmente aqueles que vivem em regiões mais afastadas ou socialmente vulneráveis. Durante a pandemia, como já tive oportunidade de destacar em outro artigo, foram esses trabalhadores que mantiveram atualizados os bancos de dados do SUS, localizaram pessoas vulneráveis e auxiliaram diretamente nas campanhas de vacinação. Não é exagero afirmar que, sem as informações obtidas durante as visitas domiciliares, haveria maiores dificuldades para organizar e executar a ampla imunização da população brasileira.
A valorização da categoria passa, necessariamente, pela remuneração justa, pelo reconhecimento das condições desgastantes da profissão e pelo fornecimento de equipamentos e instrumentos adequados de trabalho, inclusive aqueles destinados à proteção contra agentes biológicos e intempéries. Ademais, não é razoável que o Estado determine visitas domiciliares regulares sem estabelecer mecanismos capazes de avaliar os riscos territoriais, organizar visitas em situações de maior vulnerabilidade, assegurar canais de comunicação e instituir protocolos de suspensão ou acompanhamento quandohouver ameaça concreta à integridade dos trabalhadores.
O assassinato de Marlene Ferrari não pode ser tratado como episódio isolado, tampouco como fatalidade inerente à profissão. Se os agentes comunitários são indispensáveis ao funcionamento do SUS, proteger esses profissionais constitui também uma obrigação de proteger a própria saúde pública. Não se pode exigir que continuem sendo os olhos e os ouvidos do Estado nas comunidades brasileiras sem lhes assegurar condições mínimas para que retornem, em segurança, ao final de cada jornada.
