O leitor de A Gazeta Antônio Roberto da Silva tem 67 anos e é diabetico e hipertenso. Ele afirma que também tem outros problemas de saúde e por isso a sua situação financeira está difícil. Por isso, ele quer saber se tem direito de receber a isenção do Imposto de Renda.
A conselheira Mônica Porto, do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), explica o passo a passo para ter assegurado o direito de não pagar Imposto de Renda em casos de doenças graves. Confira abaixo:
“No próximo dia 18/06/2021 estarei completando 67 anos. Nasci em 18/06/1954. Sou diabético, hipertenso e tenho outros problemas de saúde, minha situação financeira está complicada. Quero a isenção do I R de 2020 em diante. Tenho esse direito?"
Para conseguir a isenção do Imposto de Renda é preciso ter uma moléstia grave (https://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/isencao/doencas-graves), como AIDS, Cardiopatia Grave, Doença de Parkinson, Esclerose Múltipla, Alzheimer, entre outras. Diabetes e Hipertensão não estão incluídas nessa lista, portanto não garantem a isenção do IR. Para conseguir a isenção é preciso procurar um laudo que lista os seus problemas de saúde e apresentar esse laudo para a fonte pagadora para passar por uma perícia que vai avaliar a sua saúde. Se você trabalha, deve apresentar a empresa, e se está aposentado, deve encaminhar para o INSS.
Pessoas portadoras de alguma das seguintes doenças são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF):
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira
- Contaminação por Radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte
- Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose Múltipla
- Espondiloartrose Anquilosante
- Fibrose Cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia Grave
- Hepatopatia Grave
- Neoplasia Maligna
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
