Incluir dependentes na declaração de Imposto de Renda pode aumentar a restituição ou reduzir o imposto a pagar, mas muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre como proceder. É o caso da leitora de A Gazeta Karine Boldrini Kelmer, que faz questionamentos sobre o tema:
"Tanto eu quanto meu esposo declaramos Imposto de Renda, separadamente. Posso colocar o meu filho como dependente, num ano na declaração do meu esposo e no outro na minha declaração? Sou eu que pago o plano de saúde e o dentista, meu esposo é quem paga a escola. Se ele declara nosso filho como dependente, podemos adicionar todas essas notas fiscais na declaração dele, mesmo estando a nota fiscal registrada no meu CPF? Posso registrar a mesma pessoa (filho) como dependente de ambos os pais, desde que declarem custos diferentes?"
O conselheiro do Conselho Regional Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), Edimarcos Luchi, esclarece as dúvidas da leitora. Veja abaixo.
Tanto eu quanto meu esposo declaramos Imposto de Renda. Posso colocar o meu filho como dependente, num ano na declaração do meu esposo e no outro na minha declaração?
É permitido adotar esse critério sim, pois não há nenhum impedimento por parte da Receita Federal.
Sou eu que pago o plano de saúde e o dentista, meu esposo é quem paga a escola. Se ele declara nosso filho como dependente, podemos adicionar todas essas notas fiscais na declaração dele, mesmo estando a nota fiscal registrada no meu CPF?
O recomendável nesse caso é cada um dos cônjuges declarar a despesa assumida por ele, principalmente as despesas médicas e odontológicas, afinal, a Receita Federal pode realizar o cruzamento das informações através da DMED-Declaração de Serviços Médicos, e caso não esteja declarado dessa forma poderá ensejar em malha fiscal.
Posso registrar a mesma pessoa (filho) como dependente de ambos os pais, desde que declarem custos diferentes?
Sim. No caso de dependentes comuns, e considerando que o casal faz declaração em separado, cada declarante pode deduzir os valores relativos ao dependente comum, desde que a mesma dedução não conste simultaneamente na declaração do outro declarante, apenas deduções diferentes (como no exemplo acima: escola com o pai e plano de saúde com a mãe).
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