A receita destinada para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) teve um salto de quase três vezes no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. Ela passou de R$ 192,8 milhões para R$ 548,8 milhões, deixando de representar 1,09% no bolo total, em 2019, para ter um peso de 2,78% no próximo ano.
Mas o que levou a pasta a ter um incremento tão alto de recursos? Segundo o secretário Rogelio Pegoretti, a resposta está no Fundo Soberano (Funses), mecanismo criado neste ano pelo governo do Estado com objetivo de fazer uma poupança intergeracional e destinar os recursos do petróleo para o desenvolvimento capixaba.
Pegoretti explica que o fundo vai ser gerenciado pela Sefaz e foi isso que mudou radicalmente as receitas da peça orçamentária do ano que vem. As principais diferenças que constam no documento, entregue na segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa, estão nos campos “reserva de contingência” e “inversões financeiras”.
Enquanto no PLOA de 2019 não havia nenhum real para essas duas áreas, no plano de 2020 a “reserva de contingência” é prevista em R$ 143,48 milhões e as “inversões financeiras” em R$ 140 milhões. O titular da Sefaz esclarece que essas cifras são correspondentes a operações que podem vir a ser realizadas ao longo do próximo ano.
“No caso de recursos do Funses que podem ser aplicados em ativos como CDBs ou em algum fundo de investimentos, é preciso considerá-los dentro da reserva de contingência, já que é um dinheiro que entrou no caixa, mas não é uma despesa do Executivo”, explicou Pegoretti ao acrescentar que ao final de 2020 essa verba, como não será gasta, vai se tornar superávit.
Já na parte de inversões financeiras são contabilizados os recursos do Funses que vão ser usados pelo governo para se associar a alguma empresa. Por exemplo, esse dinheiro poderá ser utilizado pelo fundo para adquirir participações acionárias de companhias que o governo considere promissoras para o desenvolvimento do Estado.
Um terceiro dado que chamou a atenção, pelo aumento da ordem de R$ 50 milhões de um plano para outro, é o de “outras despesas correntes”, que avançou de R$ 42,3 milhões em 2019 para R$ 92,9 milhões em 2020. O secretário justifica que esses R$ 50 milhões também estão atrelados ao Fundo Soberano.
“Nós prevemos, por exemplo, a contratação de um gestor de fundos de investimentos em participações empresariais e parte desse recurso será usado para este fim. Mas não temos a expectativa de executar nem 10% de todos os R$ 50 milhões. Por ser o primeiro ano do Funses, e estarmos na fase de elaboração do regulamento, ainda não há uma certeza sobre as despesas que serão executadas. A definição do valor foi uma medida de segurança que adotamos, mas estamos trabalhando para isso virar superávit”, observou o secretário.
Questionado se a demora em definir a regulamentação do fundo não estaria atrapalhando os cálculos para as projeções do orçamento do Estado, Pegoretti garantiu que não.
“Não atrapalha. Nó precisamos ter toda a cautela e o cuidado para regulamentar [o fundo] com muita responsabilidade. Afinal são recursos reservados para o futuro. É muito melhor não sermos açodados nas decisões e termos segurança para construir o melhor Fundo Soberano para a nossa sociedade.”
