O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do novo coronavírus e todos os seus desdobramentos, como uma elevada preocupação com a saúde das pessoas e uma grande incerteza em relação à economia. Mas mesmo diante da rigorosa crise sanitária e da instabilidade das contas públicas nas diversas esferas, especialmente no primeiro momento da disseminação da doença, alguns resultados se apresentaram melhores do que especialistas projetavam.
Um desses exemplos é quanto ao volume de recursos direcionados para obras e equipamentos públicos. Em 2020, as administrações municipais aumentaram os investimentos nas cidades capixabas em 37,5% na comparação com 2019, ou seja, foram investidos R$ 487,6 milhões a mais de um ano para o outro, o que totalizou R$ 1,78 bilhão, segundo dados da Revista Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
O desempenho dos investimentos no peso total das despesas foi o melhor desde 2013. No ano passado, ele teve uma participação de 13,4%, percentual bem superior ao de 2017, quando as cidades capixabas registraram um piso histórico de 5,6%.
A economista e diretora da Aequus Consultoria, Tânia Villela, cita alguns fatores que explicam o resultado. De acordo com ela, municípios se beneficiaram do repasse de auxílios federais, que em alguns casos vinculavam os recursos às áreas da saúde e assistência social, mas também tiveram aqueles em que a aplicação poderia ser de livre escolha do gestor.
Além disso, lembra Tânia, 2020 foi o último ano de mandato, período em que historicamente prefeitos aproveitam para realizar obras e entregar mais resultados para a população dos seus respectivos redutos eleitorais.
"Normalmente, os gestores chegam no final do mandato mais preparados para realizar investimentos. No penúltimo ano, as obras começam a ser aceleradas e, no último ano, esse ritmo é ainda mais intenso"
Para se ter uma ideia, das 78 prefeituras do Estado, em pelo menos 53 delas houve expansão no volume de investimentos de um ano para o outro. Municípios como Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Iconha, Jaguaré, Linhares, Marataízes e Presidente Kennedy chegaram a mais que dobrar a aplicação de recursos com este fim na comparação de 2020 com 2019.
Na Grande Vitória, a capital capixaba avançou seus investimentos em quase 87%, Vila Velha em 77%, Serra em 40% e Cariacica em 13%.
A economista chama a atenção para o fato de os investimentos estarem sendo feitos em sua grande maioria por meio de recursos próprios e de empréstimos. De acordo com ela, nos últimos anos os repasses para os municípios têm sido reduzidos.
"As transferências da União e do Estado perderam espaço e as operações de crédito passaram a ser a alternativa para bancar os investimentos. Essa mudança de perfil leva a uma questão importante: cada vez mais, prefeitos, principalmente de cidades médias e grandes, vão ter que se planejar para alcançar recursos voltados para os investimentos."
No caso das operações de crédito, elas tiveram uma alta de 51% de 2019 para 2020, passando dos R$ 296,2 milhões para R$ 447,5 milhões. Além disso, a tomada de empréstimo registrou em 2020 sua maior participação na série histórica quanto à origem dos recursos, com 25% do total. Na tabela abaixo é possível ver a evolução, desde 2014, da composição dos recursos destinados aos investimentos municipais.
Mesmo com o avanço das operações de crédito para a realização de investimentos, como em obras de infraestrutura, a captação de recursos no mercado ainda é concentrada em poucas cidades.
Segundo Tânia, quatro municípios responderam por 82,5% de todas as cifras auferidas por essa modalidade, em 2020. Vitória com R$ 136,5 milhões, Serra (R$ 97,9 milhões), Linhares (R$ 75,9 milhões) e Cariacica (R$ 58,8 milhões).
RISCOS PARA AS FINANÇAS?
A coluna questionou Tânia Villela se a expansão desse tipo de operação pode acabar comprometendo o equilíbrio das contas públicas municipais. Para ela, o quadro atual ainda não inspira essa preocupação. A economista avalia que entre as cidades capixabas não há excessos, diferentemente da situação vista em outras esferas.
"De forma geral não vejo com preocupação. Porque as finanças dos municípios são equilibradas. O problema fiscal não está nos municípios, mas em alguns Estados e na União. Quando você vê o desempenho das receitas e das despesas, geralmente um acompanha o nível do outro. Em 2020, as despesas das cidades do ES foram de R$ 13,35 bilhões e as receitas totais de R$ 14,27 bi"
SERRA FOI O MUNICÍPIO COM MAIOR VOLUME DE INVESTIMENTOS
A Serra foi o município do Estado que liderou o ranking de volume anual de investimentos, com R$ 308,4 milhões empregados em obras e equipamentos públicos. O valor é 40% maior do que o registrado em 2019, quando foi desembolsado R$ 220,13 milhões com essa despesa. Foi o sexto ano consecutivo que a cidade mais populosa do ES ocupou a primeira posição.
Na sequência, aparece a capital capixaba, com R$ 206 milhões investidos. O resultado do ano passado fez com que Vitória voltasse para o segundo lugar, que em 2019 havia sido ocupado por Cariacica. Tiveram peso importante nesse desempenho as operações de crédito contratadas pela prefeitura, que representaram 66,3% do valor total investido.
Em 2020, Cariacica ficou na terceira posição (R$ 140,8 milhões) seguida por Vila Velha (R$ 134,1 milhões), Linhares (R$ 114,5 milhões) e Marataízes (R$ 84,9 milhões), conforme é possível conferir na tabela abaixo. Já entre as cidades que registraram o menor volume de investimentos estão: Apiacá (R$ 673 mil), Água Doce do Norte (R$ 1,7 milhão) e Irupi (R$ 1,9 milhão). Os dados de Rio Bananal não foram divulgados.
