Mais do que normas urbanísticas que buscam ordenar o crescimento da cidade, o Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, em vigor há 40 anos, reflete uma visão de cidade desejada. Visão que foi construída, num primeiro momento, a partir os anos 1960 em função do inchaço da Grande Vitória provocado pelo êxodo rural que resultou da crise da cafeicultura capixaba a partir dos anos 1950.
Num segundo momento, com o advento dos Grandes Projetos nos anos 1970 foram crescentes as preocupações com a qualidade de vida no aglomerado urbano da Grande Vitória em função da industrialização acelerada. A resposta governamental dada foi a elaboração do Plano de Estruturação Espacial do aglomerado como um todo.
A partir de uma visão geral da Grande Vitória, maior do que a soma dos cinco municípios que então a constituíam (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana), foram construídos detalhamentos tanto setoriais (transporte urbano, preservação ambiental, patrimônio histórico, dentre outros) quanto espaciais.
O PDU de Vitória elaborado a partir de 1977 pela equipe técnica da Fundação Jones dos Santos Neves, sob a coordenação do urbanista Fernando Bettarello, foi o primeiro detalhamento de padrões urbanísticos desejados para Vitória. Detalhamento que buscou a valorização da qualidade de vida da cidade e de seu entorno metropolitano.
Padrões urbanísticos que foram atualizados ao longo dos 40 anos de vigência do plano finalmente aprovado em 1984. Revisões feitas e que responderam predominantemente a pressões da especulação imobiliária, mas que ainda assim resultaram numa cidade agradável para se viver, principalmente nos bairros onde predominam as classes econômicas alta e média.
E agora, Vitória? Do ponto de vista demográfico a Capital passou do primeiro para o quarto lugar em sua região metropolitana. Ainda assim, continua importante economicamente no conjunto da Grande Vitória em função de ser sede dos poderes estaduais e da localização nela de relevantes serviços educacionais, culturais e de maior sofisticação econômica.
Vitória, para onde? É chegado o momento de enquanto cidade retomar sua liderança na construção de uma visão de futuro para a Grande Vitória como um todo. Visão que contemple em seu território mais do que os desafios do crescer urbanisticamente de maneira ordenada. Visão que vá além do crescimento e do desenvolvimento econômico.
Visão que tenha como centralidade a cidadania. Por isso, a necessidade de uma Plano de Desenvolvimento Humano. PDH que a partir do reordenamento do que é importante economicamente enfrente o crescente esgarçamento de seu tecido social e a deterioração de seu meio ambiente. Esgarçamento que reflete a forma desigual como são distribuídos recursos públicos entre os territórios que constituem a cidade; deterioração que resulta da forma como os grandes poluidores continuam impunes.
Reordenamento que dê primazia ao enfrentamento de crises sistêmicas que afligem a humanidade como um todo. Enquanto cidade, Vitória e a região metropolitana em seu entorno precisam ter respostas para a parte que lhes cabe nas crises sistêmicas da emegência climática; de contaminação de seres vivos; das águas; de alimentos saudáveis; de energia limpa; e de educação.
Construído o PDH da Grande Vitória como um todo, será necessária uma nova revisão do quarentão Plano de Desenvolvimento Urbano de Vitória. Revisão estrutural que contemple esses tempos de século XXI. Revisão para muito além de adequações conjunturais de norma urbanísticas a reboque dos interesses da especulação imobiliária internacionalizada.
Revisão que tenha como centralidade um PDH que reflita visões compartilhadas dos diversos atores sociais, políticos e econômicos que atuam na cidade. Esses atores existem e estão atuando de forma atomizada no momento. É fundamental que eles sejam genuinamente convocados pelos poderes constituídos para necessários embates de ideias - nem sempre convergentes - sobre a cidade que cada segmento deseja.
Embates e convergências que têm nada de simples, mas que merecem ser buscados para que daqui a 40 anos possa ser constatado que a cidade estará melhor para todos do que agora em 2024.
